O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) é um órgão que assessoria o poder executivo na formulação e implementação de políticas públicas ambientais. O CMMA é um instrumento de gestão ambiental local que reúne órgãos públicos, empresas, políticos e organizações da sociedade civil.
O CMMA tem como objetivo:
- Propor e fiscalizar a política ambiental do município
- Promover a educação ambiental
- Acompanhar a implementação de Unidades de Conservação (UCs)
- Receber e apurar denúncias sobre degradação ambiental
- Propor normas de controle, recuperação e manutenção da qualidade ambiental
- Divulgar as ações do Conselho
Responsáveis
Conselheiro Municipal de Meio Ambiente
CONSELHEIRO
Endereço
Avenida Getúlio Vargas, 1562 / Paço Municipal Bairro: Centro
Hulha Negra/RS
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