Diário Oficial

ERRATA RESOLUÇÃO 001/2025

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Retifica o Art. 1º da Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra - CONDER.

Inscrições para o Programa Caminhos da Produção

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Resolução 001/2025 - Dispõe sobre as Inscrições para o Programa Caminhos da Produção.

Prorrogação de prazo

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 90 da Constituição Estadual de 1989, c/c art. 9º da Lei Estadual n. 16.051/2023,..