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Ponto facultativo a partir das 12h da quinta-feira Santa
Número: 2.919/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 02 de abril de 2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiros
Número: 2.145/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiros, para a Secretaria Municipal de Saúde
Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras Providências
Número: 181/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.144/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de março de 2026
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, visando o desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providencias.
Transfere o feriado do Dia do Padroeiro
Número: 2.918/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira) para o dia 23 de março de 2026 (segunda-feira) e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.143/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.142/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Cronograma de emendas impositivas 2026
Número: N⁰ 001 / 2026
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Anexos:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.141/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 13 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Bloco Carnavalesco Coisinha do Pai, visando promover o carnaval Hulhanegrense e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DEMOSNTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2025
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO PATRIMONIAL 2025
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO FINANCEIRO 2025
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.916/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias do Carnavl
Número: 2.915/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias do Carnaval de 2026 e dá outras providências.
Concede licença pra exercer mandato eletivo
Número: 19/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Concede licença pra exercer mandato eletivo
Decreta ampliação do racionamento de água no município
Número: 2.914/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta ampliação do racionamento de água no município de Hulha Negra dá outras providencias.
Decreta Recesso Escolar
Número: 2.913/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Recesso Escolar
