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LEI MUNICIPAL 2.080/2025
Número: 2.080/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.079/2025
Número: 2.079/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.078/2025
Número: 2.078/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.077/2025
Número: 2.077/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL 2.076/2025
Número: 2.076/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.075/2025
Número: 2.075/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.074/2025
Número: 2.074/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.
Lei Municipal nº 2.073/2025
Número: 2.073/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.072/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.071/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.070/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.069/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.068/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2067/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação
Lei Municipal 2.066/2025
Número: 2066/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Geral
Número: Lei n 2.065/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Geral e Aumento real aos Servidores
Reajusta o Valor do Vale Alimentação dos Servidores
Número: Lei Municipal 2.064 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Reajusta o Valor do Vale Alimentação dos Servidores Municipais de Hulha Negra
Autoriza o Executivo a Conceder Revisão Geral Anual aos Serv
Número: Lei Municipal 2.063 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Autoriza o Executivo a Conceder Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Campanha de Incentivo à Transferência e Emplacamento de Veic
Número: Lei Municipal 2.062 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Institui Campanha de Incentivo à Transferência e Emplacamento de Veículos Automotores no Município de Hulha Negra e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
Número: Lei C 170 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação, ajustando-a ao piso salarial nacional,
