*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Dados Abertos:

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Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 749/2004

Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.967/2023

Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o TRE/RS

Institui a gratificação para servidores da Adm. Tributária

Institui gratificação Financeira à Equipe Volante

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor

Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.788/2020

Cria vaga temporária e autoriza a contratação de Auxiliar de

Autoriza o Executivo a realizar Leilão de Bens Inservíveis

Autoriza Convênio com a Associação Cultural 25 de Outubro

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o HU

Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente os exames

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Música

CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL

Cria o Conselho Municipal da Cidade de Hulha Negra

Autoriza o município a instituir o concurso Florescer Hulha

Institui o Projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore