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Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores
Número: 2.091/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação.
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o IPE saúde
Número: 2.090/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o instituto a saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, e subsidiar parcialmente o plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e emprego efetivos e em comissão, agentes políticos e excrescentes de mandato eletivo e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a contratar serventes
Número: 2.089/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a contratar serventes, para administração pública e dá outras providencias
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025
Número: 2.088/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o CIDEJA
Número: 2.087/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o CIDEJA, para realização de serviço de aterro e terraplanagem da construção de subestação de energia elétrica na Trigolândia.
Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional
Número: 2.086/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de julho de 2025
Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004
Número: 2.085/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025
Autorização para firmar Convênio com o Caminho da Luz
Número: 2.084/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Autoriza o Poder executivo a Firmar Convênio com a Instituição União Espírita Bageense- Caminho da Luz
Altera o Conselho Municipal de Educação
Número: 2.083/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Altera o Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra, Revoga as Leis Municipais nº 1.648/2018 e 1.684/2019 e dá outras providências
Cobrança pela Utilização dos Espaços na Festa do Colono
Número: 2.082/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Institui a Cobrança pela Utilização dos Espaços Públicos Durante a Festa do Colono no Município de Hulha Negra e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Psicólogo
Número: 2.081/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor para a Secretaria Municipal de Saúde
LEI MUNICIPAL 2.080/2025
Número: 2.080/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.079/2025
Número: 2.079/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.078/2025
Número: 2.078/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.077/2025
Número: 2.077/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL 2.076/2025
Número: 2.076/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.075/2025
Número: 2.075/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.074/2025
Número: 2.074/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.
Lei Municipal nº 2.073/2025
Número: 2.073/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.072/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.
