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Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual
Número: 2.140/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual aos servidores e agentes políticos e aumento real aos servidores
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.139/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor
Número: 2.138/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Médico
Número: 2.137/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Médico, para secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providências
Dispõe sobre a fixação de data base para revisão Geral Anual
Número: 2.136/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a fixação de data base para revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais
Reajusta o Valor do Vale-Alimentação dos Servidores
Número: 2.135/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Reajusta o Valor do Vale-Alimentação dos Servidores Municipais de Hulha Negra
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual
Número: 2.134/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual, dos servidores do Poder Executivo e Agentes Políticos e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGR
Número: 2.133/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de dezembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipai
Número: 2.132/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipais, excepcionalmente, para o ano de 2026.
Tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município
Número: 2.131/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município de Hulha Negra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato
Número: 2.130/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo do Contrato de Médico 20h, autorizado pela Lei 2.055/2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos
Número: 2.129/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
Número: 2.128/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico, Licenciador Ambiental e Assistente Social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.127/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúcha Vento Xucro para repasse de Emendas Impositivas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.126/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Casa de Caridade de Bagé, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.125/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro comunitário Nova Esperança, visando o desenvolvimento do Projeto de ambientação natalina nos espaços públicos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Número: 2.124/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Arbitragem Esportiva da Fronteira Sul, visando o desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor
Número: 2.123/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor", de Débitos Fiscais Tributários e Não-Tributários
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício fi
Número: 2.122/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029
Número: 2.121/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
