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Institui Gratificação de Função ao servidor
Número: 2.120/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Institui Gratificação de Função ao servidor efetivo designado para a supervisão do transporte escolar e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com IFsul
Número: 2.119/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense visando à cooperação para concessão de estágio, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operários
Número: 2.118/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operários para a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico e dá outras providências
Imposto Sobre Serviços - ISS
Número: 2.117/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Regula as relações entre o Município de Hulha Negra, como Poder Tributante e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL
Número: 2.116/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL, para repasse de Emendas Impositivas e dá outras providências.
Apoio Cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra
Número: 2.115/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 749/2004
Número: 2.114/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 749/2004 - Estabelece normas para a cobrança do ITBI.
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.967/2023
Número: 2.113/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.967/2023 e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores
Número: 2..112/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o TRE/RS
Número: 2.111/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul visando à prestação de mútua colaboração, e dá outras providências
Institui a gratificação para servidores da Adm. Tributária
Número: 2.110/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui a gratificação mensal para servidores da Administração tributária e dá outras providências
Institui gratificação Financeira à Equipe Volante
Número: 2.109/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui gratificação Financeira aos Servidores Públicos Municipais Integrantes da Equipe Volante do Município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.108/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Língua Espanhola
Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.788/2020
Número: 2.107/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.788/2020, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Cria vaga temporária e autoriza a contratação de Auxiliar de
Número: 2.106/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Cria vaga temporária e autoriza a contratação emergencial de Auxiliar de Inspeção.
Autoriza o Executivo a realizar Leilão de Bens Inservíveis
Número: 2.105/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar Leilão de Bens Móveis Inservíveis, Sucateados, não Aproveitados e Veículos, e na Impossibilidade de Não Arrematação em Leilão, que se dê o Correto Descarte de Materiais, equipamentos, entre outros, e dá outras providências.
Autoriza Convênio com a Associação Cultural 25 de Outubro
Número: 2.104/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural 25 de Outubro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.103/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa da Criança de Candiota, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.102/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o HU
Número: 2.101/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Universitário da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras Providências.
