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Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.788/2020
Número: 2.107/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.788/2020, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Cria vaga temporária e autoriza a contratação de Auxiliar de
Número: 2.106/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Cria vaga temporária e autoriza a contratação emergencial de Auxiliar de Inspeção.
Autoriza o Executivo a realizar Leilão de Bens Inservíveis
Número: 2.105/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar Leilão de Bens Móveis Inservíveis, Sucateados, não Aproveitados e Veículos, e na Impossibilidade de Não Arrematação em Leilão, que se dê o Correto Descarte de Materiais, equipamentos, entre outros, e dá outras providências.
Autoriza Convênio com a Associação Cultural 25 de Outubro
Número: 2.104/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural 25 de Outubro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.103/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa da Criança de Candiota, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.102/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o HU
Número: 2.101/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Universitário da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente os exames
Número: 2.100/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente os exames veterinários de Anemia Infecciosa Equina e Vacinação contra Influenza, com a finalidade de participação nas Festividades Farroupilhas no Município de Hulha Negra no ano de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Música
Número: 2.099/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Música, para a Secretaria Municipal de Educação.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
Número: 2.098/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Hulha Negra
Número: 2.097/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Hulha Negra, estabelece sua composição, competências e dá outras providências
Autoriza o município a instituir o concurso Florescer Hulha
Número: 2.096/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o município a instituir o concurso “Florescer Hulha Negra”, fixa a premiação, e dá outras providências.
Institui o Projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore
Número: 2.095/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Institui o Projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore” e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servente
Número: 2.094/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o poder executivo a contratar servente, para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor
Número: 2.093/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Língua Portuguesa, para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professores
Número: 2.092/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores
Número: 2.091/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação.
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o IPE saúde
Número: 2.090/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o instituto a saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, e subsidiar parcialmente o plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e emprego efetivos e em comissão, agentes políticos e excrescentes de mandato eletivo e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a contratar serventes
Número: 2.089/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a contratar serventes, para administração pública e dá outras providencias
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025
Número: 2.088/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025 e dá outras providências
