Legislação - Lei Municipal

Número: 2.085/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 02 de junho de 2025

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025

Número: 2.084/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 02 de junho de 2025

Autoriza o Poder executivo a Firmar Convênio com a Instituição União Espírita Bageense- Caminho da Luz

Número: 2.083/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 02 de junho de 2025

Altera o Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra, Revoga as Leis Municipais nº 1.648/2018 e 1.684/2019 e dá outras providências

Número: 2.082/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 02 de junho de 2025

Institui a Cobrança pela Utilização dos Espaços Públicos Durante a Festa do Colono no Município de Hulha Negra e dá outras providências

Número: 2.081/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 02 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor para a Secretaria Municipal de Saúde

Número: 2.080/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências

Número: 2.079/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências

Número: 2.078/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.

Número: 2.077/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”

Número: 2.076/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências

Número: 2.075/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências

Número: 2.074/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.

Número: 2.073/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências

Número: 2.072/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.

Número: 2.071/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Assistência Social.

Número: 2.070/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.

Número: 2.069/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Saúde

Número: 2.068/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico

Número: 2067/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação

Número: 2066/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação.