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Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
Número: Lei C 170 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação, ajustando-a ao piso salarial nacional,
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal
Número: Lei Municipal 2.061 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Altera a redação do artigo 4º da lei municipal 2.006/2023 e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Número: 2.060/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2023
Número: 2000/2023
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de débitos fiscais, que abrangerá todos os fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2022.
Lei Municipal 1810 de 2021
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 01 de junho de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação
Recesso 2022
Número: 1951 de 2022
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
INSTITUI RECESSO DE TEMPORADA DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA”.
