*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ComJuv
Número: RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 ComJuv
Número: N⁰ 003 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ComJuv
Número: N⁰ 001 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Resolução N⁰ 001 / 2025 - CMAS
Número: N⁰ 001 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2025
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Hulha Negra.
 
                   
         
         
         
         
				     
				     
				    