Legislação - Leis
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal 1.734/2019
Número: 1.734/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Isenta do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Hulha Negra e dá outras providências
ITBI- 87 DE 1993
Número: 87/93
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Das diárias
Número: 1531/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Normas e taxas para o licenciamento ambiental
Número: 1366/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Isenção água idosos
Número: 1374/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamentos de taxas de água e lixo aos idosos
Isenção IPTU idosos
Número: 1373/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamento de IPTU para aos idosos
