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Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.910/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Dispõem sobre a forma de pagamento das licenças-premio
Número: 2.909/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Dispõem sobre a forma de pagamento da conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.907/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Estabelece o percentual de atualização para cobranças
Número: 2.904/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Estabelece o percentual de atualização para cobranças de crédito tributários e não tributários municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Padrão - URP para o ano de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a base de cálculo do imposto - ISS
Número: 2.903/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Regulamenta a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para os itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e dá outras providências
Dispõe sobre o Funcionamento das repartições públicas
Número: 2.900/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano no Município de Hulha Negra.
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025
Número: 2.899/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025 e dá outras providências.
Decreto nº 2.896/2025
Número: 2.896/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025
Número: 2.895/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira) e dá outras providências.
Consulta à Comunidade Escolar
Número: 2.892/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Dispõe sobre a realização do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para a Escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra/RS, para o mandato 2026/2028, e dá outras providências.
Determina prazo para pedido de isenção
Número: 2.891/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2025
Determina prazo para pedido de isenção para Idosos e Pessoas com deficiência, para o exercício de 2026.
Decreta ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025
Número: 2.890/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de outubro de 2025, (segunda-feira) e dá outras providências.
Institui a Comissão de Licitação
Número: 2.888/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui a Comissão de Licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de Hulha Negra e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.883/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto de Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Hulha Negra, devido ao falecimento do Sr. Siegfried Enns, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia mastro, na sede da Prefeitura e nas repartições municipais.
Decreta recesso escolar e dá outras providencias
Número: 2.881/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2025
Decreta recesso escolar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde
Número: 2.876/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Hulha Negra, a ser realizada no dia 18 de julho de 2025, a partir das 13h, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, com o tema: “Participação Popular na Construção do Plano Municipal de Saúde – PMS
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023
Número: 2.874/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2025
Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023 e da outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025
Número: 2.873/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025, que institui a cobrança de utilização de espaço público durante a Festa do Colono de Hulha Negra, e dá outras providências.
Convoca 1ª Conferência Municipal das Cidades de Hulha Negra
Número: 2.872/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Hulha Negra, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades”.
