Legislação - Decretos

Número: 2.853/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de março de 2025

Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.

Número: 2.851/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de março de 2025

Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.

Número: 2.849/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março

Número: 2847/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de fevereiro de 2025

Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, bem como no período matutino do dia 5 de março de 2025.

Número: 2.843/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de fevereiro de 2025

Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Direitos Humanos

Número: Decreto n 2.846/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos no perímetro urbano.

Número: Decreto n 2.845/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde

Número: 2844/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Decreto 2844/2025

Número: Decreto 2.842 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Complementa o decreto 1.046/2007

Número: Decreto 2.841 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Revoga o decreto 2.107/2027 e dá outras providências

Número: 2.838 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.

Número: Decreto 2.836 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017

Número: 2788 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.

Número: 2777/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2024

“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”

Número: 2756

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2024

Decreta ponto facultativo dia 26 de julho

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2024

Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal

Número: 2753/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2024

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.

Número: 2.752/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2024

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”

Número: 2745 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de maio de 2024

Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.