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Decreto 2.860/2025
Número: 2.860/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Servidor para Exercer a Função de Lubrificador.
Decreto 2.859/2025
Número: 2.859/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio para Processos Licitatórios e torna sem efeitos o Decreto 2.839/2025.
Decreto 2.858/2025
Número: 2.858/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
“Decreta que a carga horaria do cargo de assessoria especial de assistência social passa de 20 para 40 horas semanais e dá outras providências”.
Decreta Ponto Facultativo a partir das 12h da quinta-feira S
Número: 2.857/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 17 de abril de 2025 a partir das 12h, e da outras providências.
Transfere o feriado do "Dia do Padroeiro"
Número: 2.853/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.
Transfere Feriado do Dia do Padroeiro e Decreta Ponto Facul.
Número: 2.851/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.
Decreto nº 2.849/2025
Número: 2.849/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março
Decreta Ponto facultativo no feriado de Carnaval
Número: 2847/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, bem como no período matutino do dia 5 de março de 2025.
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhado
Número: 2.843/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Direitos Humanos
Anexos:
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos
Número: Decreto n 2.846/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos no perímetro urbano.
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da
Número: Decreto n 2.845/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
Reajusta os valores das diárias
Número: 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Decreto 2844/2025
Decreto 2.842 25
Número: Decreto 2.842 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Complementa o decreto 1.046/2007
Decreto 2.841 25
Número: Decreto 2.841 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Revoga o decreto 2.107/2027 e dá outras providências
Decreto 2.838 25
Número: 2.838 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.
Decreto 2.836 25
Número: Decreto 2.836 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017
Decreto de encerramento
Número: 2788 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
DECRETO 2.777/2024
Número: 2777/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Decreta ponto facultativo dia 26 de julho
Decreto 2754 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal
