Legislação - Decretos

Número: 2753/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2024

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.

Número: 2.752/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2024

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”

Número: 2745 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de maio de 2024

Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Número: 2.744/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA

Número: 2743/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2024

REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de maio de 2024

Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra

Número: 2.740/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.

Número: 2736

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2024

Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra

Número: 1718 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de março de 2024

DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, AFETADA PELA ESTIAGEM

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2024

Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências

Número: 2.725/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2024

“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”

Número: 2717/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de fevereiro de 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva/vendaval conforme legislação aplicada ao tema.

Número: 2702 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

“Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Recesso de Temporada de Festas de Final de ano do Município de Hulha Negra”

Número: 2701

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de dezembro de 2023

ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 2700/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de dezembro de 2023

ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO- URP PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

Número: 2.693

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de novembro de 2023

ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/11/23 PARA O DIA 27/11/23 EM MÉMORIA AOS MORTOSNA DEGOLA DO RIO NEGRO

Número: 2.689/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de outubro de 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS