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Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
Decreto Municipal 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Hulha Negra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID– 19)
Decreto Estadual 55162
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Estadual 55.154/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga decreto 2366 e 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
“Prorroga os Decretos n.º 2.366/2020 e 2.368/2020 como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública”
Prorroga decreto 2371 e 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Prorroga os Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.372/2020, em razão da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), para fins de prevenção e enfrentamento da epidemia
Decreto de calamidade 2372
Número: 2372/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Determina novas providências no combate à pandemia de COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto calamidade pública
Número: 2371/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em toda a extensão do Município de Hulha Negra, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera decreto 2368/2020
Número: 2369/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Altera o Decreto 2.368/2020 que Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Turno de quatro horas
Número: 2368/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Prevenção Coronavírus
Número: 2366/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PONTO FACULTATIVO QUARTA-FEIRA DE CINZAS SMEC
Número: 2.357/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo no turno da manhã da quarta-feira de cinzas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Públicas Municipais e Creche
DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA 2020
Número: 2.345/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encerramento do Exercício
Número: 2339 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019
Situação de Emergência
Número: 2336 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
“Declara situação de anormalidade caracterizada como “Situação de Emergência” em toda área rural e urbana do Município de Hulha Negra, afetada pelas enxurradas.”
Ponto Facultativo Escolas
Número: 2.334-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais e Creche Municipal ”
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2.330/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2019, Dia do Servidor Público, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, fornecimento regular de água, vigilância, plantões da Secretaria de Saúde, dentre outros.
Institui Turno Único No Serviço Municipal
Número: 2.329/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
D E C R E T A: Art. 1º. – Fica instituído turno único contínuo de funcionamento de 06 (seis) horas diárias de trabalho, em caráter excepcional, com 15 minutos de intervalo para lanche, a ser cumprido no período compreendido entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Decreto 9ª Conferência Assistência Social
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Convoca para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Ponto Facultativo
Número: 2318-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, quinta-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 26 de julho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde. Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 2.313, de 25 de junho de 2019.
