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LEI MUNICIPAL 2.080/2025
Número: 2.080/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.079/2025
Número: 2.079/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.078/2025
Número: 2.078/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.077/2025
Número: 2.077/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL 2.076/2025
Número: 2.076/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.075/2025
Número: 2.075/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR 174/2025
Número: 174/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Técnico de Projetos e Convênios
PORTARIA 137/2025
Número: 137/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2025
INDICA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDEB
LEI COMPLEMENTAR 173/2025
Número: 173/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Altera e Unifica a Carga Horária e Remuneração do Cargo dos Contadores do Município e da outras providencias.
Portaria 134/2025
Número: 134/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2025
Nomeia para o Cargo de Secretário de Finanças
Portaria 133/2025
Número: 133/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2025
Exonera do Cargo de Secretário de Finanças e Nomeia para o cargo de Secretário de Cultura Desporto e Turismo.
ERRATA RESOLUÇÃO 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de março de 2025
Retifica o Art. 1º da Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra- CONDER.
Transfere o feriado do "Dia do Padroeiro"
Número: 2.853/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.
LEI MUNICIPAL 2.074/2025
Número: 2.074/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.
Lei Municipal nº 2.073/2025
Número: 2.073/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências
Lei Complementar nº 172/2025
Número: 172/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais de Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG), os Reformula e dá outras providências
Inscrições para o Programa Caminhos da Produção
Número: 001/2025
Categoria: Edital
Publicado em: 12 de março de 2025
Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre as inscrições para o Programa Caminhos da Produção.
Transfere Feriado do Dia do Padroeiro e Decreta Ponto Facul.
Número: 2.851/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.
Portaria nº 117/2025
Número: 117/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Convocação de 10 horas
Portaria 116/2025
Número: 116/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para Diversas Secretaria.
