*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Campanha de Incentivo à Transferência e Emplacamento de Veic
Número: Lei Municipal 2.062 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Institui Campanha de Incentivo à Transferência e Emplacamento de Veículos Automotores no Município de Hulha Negra e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério
Número: Lei C 170 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação, ajustando-a ao piso salarial nacional,
Nomeia Moizés Luiz de Abreu para Secretário de Obras
Número: 001 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2025
Nomeia Moizés Luiz de Abreu para Secretário Municipal de Obras , Serviço Público e Trânsito.
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal
Número: Lei Municipal 2.061 25
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Altera a redação do artigo 4º da lei municipal 2.006/2023 e dá outras providências.
Decreto 2.842 25
Número: Decreto 2.842 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Complementa o decreto 1.046/2007
Decreto 2.841 25
Número: Decreto 2.841 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Revoga o decreto 2.107/2027 e dá outras providências
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2024
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) de uma prefeitura é um relatório que mostra as entradas e saídas de recursos da entidade. A DFC é importante para a tomada de decisões, pois permite avaliar a capacidade de uma entidade gerar fluxos de caixa futuros.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2024
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um documento que apresenta as alterações patrimoniais de uma prefeitura, bem como o resultado patrimonial do exercício. A DVP é elaborada de acordo com a Lei Federal 4.320/64, o Anexo 15, e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). A DVP é composta por: Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). O resultado patrimonial é obtido comparando as VPA com as VPD.
BALANÇO PATRIMONIAL 2024
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
O balanço patrimonial: Garante a Transparência: O documento permite que stakeholders, como cidadãos, órgãos de fiscalização e outros entes governamentais, tenham uma visão clara da situação financeira e patrimonial da entidade.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2024
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
O Balanço Orçamentário da Prefeitura é uma demonstração contábil que mostra as receitas e despesas orçamentárias, e o resultado orçamentário.
BALANÇO FINANCEIRO 2024
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
O balanço financeiro de uma prefeitura é uma demonstração contábil que apresenta a receita e despesa orçamentária, além de recebimentos e pagamentos extra orçamentários.
Determina Relotação de servidor Fábio Alexandro Mielke
Número: 063 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de janeiro de 2025
Determina Relotação de servidor Fábio Alexandro Mielke, para a Secretaria de Agropecuária, a contar de 17 janeiro 2025.
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado
Número: 029 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2025
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Servidores para SMEC.
Decreto 2.838 25
Número: 2.838 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.
Nomeia Cristiane Pereira Gonçalves Secretária de Educação
Número: 028 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Nomeia Cristiane Pereira Gonçalves Secretária de Educação, a contar 02 de janeiro 2025.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Número: 2.060/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências
Designa Felipe Malaguez Dutra, Secretário da Junta Militar
Número: 010 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Designa Felipe Malaguez Dutra, Secretário da Junta Militar do Município, a contar de 07 janeiro 2025.
Decreto 2.836 25
Número: Decreto 2.836 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017
Nomeia Marciane Fischer Secretária de Agropecuária
Número: 009 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Portaria 009 25 Nomeia Marciane Fischer, para Secretária Municipal de Agropecuária a contar de 02 de janeiro 2025.
Nomeia Daniele Campani Secretária de Saúde
Número: 008 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomeia Daniele Campana Campani, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025.
