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Decreto calamidade pública
Número: 2371/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em toda a extensão do Município de Hulha Negra, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera decreto 2368/2020
Número: 2369/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Altera o Decreto 2.368/2020 que Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Turno de quatro horas
Número: 2368/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Prevenção Coronavírus
Número: 2366/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PONTO FACULTATIVO QUARTA-FEIRA DE CINZAS SMEC
Número: 2.357/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo no turno da manhã da quarta-feira de cinzas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Públicas Municipais e Creche
Relatório Circunstanciado 2019
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2019
Demostração das variações patrimoniais 2019
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Balanço patrimonial 2019
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Balanço financeiro 2019
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Lei Municipal 1743/2020
Número: 1743/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
1.743-2020 Altera as Leis Municipais n 1.373 e 1.374 e Concede Remissão dos Anos de 2017 e 2018
LOA 2020
Número: 1740
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
LDO 2020
Número: 1733/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA 2020
Número: 2.345/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1.738/2019
Número: 1.738/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Institui Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano
Encerramento do Exercício
Número: 2339 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019
Situação de Emergência
Número: 2336 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
“Declara situação de anormalidade caracterizada como “Situação de Emergência” em toda área rural e urbana do Município de Hulha Negra, afetada pelas enxurradas.”
Ponto Facultativo Escolas
Número: 2.334-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais e Creche Municipal ”
Lei Municipal 1.734/2019
Número: 1.734/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Isenta do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Hulha Negra e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2.330/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2019, Dia do Servidor Público, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, fornecimento regular de água, vigilância, plantões da Secretaria de Saúde, dentre outros.
Institui Turno Único No Serviço Municipal
Número: 2.329/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
D E C R E T A: Art. 1º. – Fica instituído turno único contínuo de funcionamento de 06 (seis) horas diárias de trabalho, em caráter excepcional, com 15 minutos de intervalo para lanche, a ser cumprido no período compreendido entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
