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Portaria nº 115/2025
Número: 115/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para SMS
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2025
Número: 171/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2025
Altera o Piso Salarial Municipal de Categorias Específicas de Servidores Públicos do Município de Hulha Negra nas Leis Complementares 001/94 e 002/94
Decreto nº 2.849/2025
Número: 2.849/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.072/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.071/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.070/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.069/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.068/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Prorroga o prazo da Sindicância instaurada pela portaria 109
Número: 113/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Prorroga o prazo da Sindicância instaurada pela portaria 109/2025, para o cumprimento de diligencias necessárias.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2067/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação
Lei Municipal 2.066/2025
Número: 2066/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação.
Decreta Ponto facultativo no feriado de Carnaval
Número: 2847/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, bem como no período matutino do dia 5 de março de 2025.
Autoriza excepcionalmente servidor a dirigir veículo automot
Número: 114/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Portaria 114/2025
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura
Número: 112/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Portaria 112/2025
Cronograma de emendas impositivas
Número: 0001-2025
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Geral
Número: Lei n 2.065/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 14 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Geral e Aumento real aos Servidores
LOA 2025
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2025
Anexos:
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhado
Número: 2.843/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Direitos Humanos
Anexos:
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos
Número: Decreto n 2.846/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos no perímetro urbano.
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da
Número: Decreto n 2.845/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
