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Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023
Número: 2.874/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2025
Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023 e da outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025
Número: 2.873/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025, que institui a cobrança de utilização de espaço público durante a Festa do Colono de Hulha Negra, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA DA
Número: 269/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência da Cidade de Hulha Negra – RS;
Resolução N⁰ 001 / 2025 - CMAS
Número: N⁰ 001 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2025
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Hulha Negra.
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Educação
Número: 267/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de junho de 2025
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Educação
Convoca 1ª Conferência Municipal das Cidades de Hulha Negra
Número: 2.872/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Hulha Negra, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades”.
Decreta ponto facultativo no dia 20/06/2025 sexta-feira
Número: 2.871/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de junho de 2025, (sexta-feira) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004
Número: 2.085/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004, alterada pelas Leis Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019, 1.731/2019 e 2.074/2025
Autorização para firmar Convênio com o Caminho da Luz
Número: 2.084/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Autoriza o Poder executivo a Firmar Convênio com a Instituição União Espírita Bageense- Caminho da Luz
Altera o Conselho Municipal de Educação
Número: 2.083/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Altera o Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra, Revoga as Leis Municipais nº 1.648/2018 e 1.684/2019 e dá outras providências
Cobrança pela Utilização dos Espaços na Festa do Colono
Número: 2.082/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Institui a Cobrança pela Utilização dos Espaços Públicos Durante a Festa do Colono no Município de Hulha Negra e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Psicólogo
Número: 2.081/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor para a Secretaria Municipal de Saúde
Designa Profissionais para o PIM
Número: 2.869/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Designa os Profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor - PIM.
Regulamenta os critérios para Patrimonialização dos bens
Número: 2.868/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2025
Regulamenta os critérios para Patrimonialização dos bens públicos municipais
Lei Complementar 175/2025
Número: 175/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Cria no Art. 11 da Lei Complementar nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Enfermeiro ESF (Zona Rural)
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hu
Número: DECRETO Nº. 2.867/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Suspensão do atendimento ao público na tarde do dia 14/05/25
Número: 2.866/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições da Administração Municipal Direta e Indireta, em razão de capacitação de servidores, e dá outras providências.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL
Número: 2.864/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.060/2025, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS A SER REALIZADA POR MEIO DO “SOFTWARE” ISS DIGITAL, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A REGULAMENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis
Número: 217/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2025
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Moveis Inservíveis para alienação em leilão público.
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hul
Número: 2.863/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra nos dias 8 e 9 de maio de 2025.
