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Exonera Servidor Laerte da Silva Ritta
Número: 279/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidor Laerte da Silva Ritta
Exonera Servidor Telmo Jardim Sussenbach
Número: 278/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidor Telmo Jardim Sussenbach
Exonera Servidora Rosa Lucia da Cunha Soares
Número: 277/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidora Rosa Lucia da Cunha Soares
Exonera Servidora Marlene Magda Ortel
Número: 276/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidora Marlene Magda Ortel
Exonera Servidora Maria Monica Macke Schierholt
Número: 275/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidora Maria Monica Macke Schierholt
Exonera Servidora Eva Regina Camargo
Número: 274/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidora Eva Regina Camargo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores
Número: 2.091/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação.
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o IPE saúde
Número: 2.090/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar contrato com o instituto a saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, e subsidiar parcialmente o plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargo e emprego efetivos e em comissão, agentes políticos e excrescentes de mandato eletivo e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a contratar serventes
Número: 2.089/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a contratar serventes, para administração pública e dá outras providencias
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025
Número: 2.088/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Altera o Art. 2º da Lei Municipal 2.084/2025 e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o CIDEJA
Número: 2.087/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de julho de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o CIDEJA, para realização de serviço de aterro e terraplanagem da construção de subestação de energia elétrica na Trigolândia.
Lei Complementar: Cria o cargo de Professor de Música
Número: 176/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2025
Cria no Artigo 08° da Lei Complementar Nº 002/94, 01 (um) cargo de Professor de Música.
Nomeia Membros para o Conselho Municipal da Juventude
Número: 273/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2025
Nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude
Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional
Número: 2.086/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de julho de 2025
Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde
Número: 2.876/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Hulha Negra, a ser realizada no dia 18 de julho de 2025, a partir das 13h, na Câmara de Vereadores de Hulha Negra, com o tema: “Participação Popular na Construção do Plano Municipal de Saúde – PMS
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023
Número: 2.874/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2025
Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023 e da outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025
Número: 2.873/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025, que institui a cobrança de utilização de espaço público durante a Festa do Colono de Hulha Negra, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA DA
Número: 269/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência da Cidade de Hulha Negra – RS;
Resolução N⁰ 001 / 2025 - CMAS
Número: N⁰ 001 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2025
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Hulha Negra.
