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Institui o Programa Prove Hulha
Número: 2.154/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Institui o Programa de Verticalização da Produção Agropecuária do Município de Hulha Negra – PROVE HULHA, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar de Hulha Negra – FUNDAHN e institui o Comitê de Gestão das Políticas Agroindustriais – COGESPA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.153/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé - APAE e dá outras providências.
EDITAL MASCOTE DA EDUCAÇÃO FISCAL 001/2026
Número: 001/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de junho de 2026
Anexos:
Concede O Título De Embaixador Do Esporte
Número: 2.932/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2026
“Concede O Título De Embaixador Do Esporte Do Município De Hulha Negra Ao Senhor Diego Torbes”
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FESTA DO COLONO Nº 01/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 19 de junho de 2026
Lei Municipal nº 2.117/2025
Número: 1634/2017
Categoria: Lei Municipal - ISS
Publicado em: 19 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.117/2025Regula as relações entre o Município de Hulha Negra, como Poder Tributante e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Plano de Contratações Anual - 2026
Categoria: Plano de Contratação Anual 2026
Publicado em: 17 de junho de 2026
Autoriza a prorrogação de contratos
Número: 2.152/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo dos Contratos de Operários 40h, autorizados pela Lei 2.118/2025, e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO
Número: 2.151/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 16 de junho de 2026
AUTORIA O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS PARA FINS DE DIVISÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
EMENDAS INDIVIDUAIS- LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 15 de junho de 2026
EMENDAS DE BANCADA - LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 15 de junho de 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025
Número: 2.930/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025, que institui a cobrança de utilização de espaço público durante a Festa do Colono de Hulha Negra, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.150/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva Hulha Negra Sênior 35 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura
Número: 2.149/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Hulha Negra – RS e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura
Número: 2.148/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Dispõe sobre Instituição Da Política Municipal Para o Desenvolvimento e Expansão Da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROMEL, no âmbito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipai
Número: 2.929/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Quinta-feira 04/06/2026 e Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Número: 2.928/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infânc
Número: 2.927/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de maio de 2026
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Hulha Negra/RS e dá outras providências.
Plano Municipal de Educação
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de maio de 2026
Plano Municipal de Educação
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2°
Número: Nº 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
