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EMENDAS INDIVIDUAIS- LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 15 de junho de 2026
EMENDAS DE BANCADA - LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 15 de junho de 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025
Número: 2.930/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de junho de 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025, que institui a cobrança de utilização de espaço público durante a Festa do Colono de Hulha Negra, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.150/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva Hulha Negra Sênior 35 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura
Número: 2.149/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Hulha Negra – RS e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura
Número: 2.148/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Dispõe sobre Instituição Da Política Municipal Para o Desenvolvimento e Expansão Da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROMEL, no âmbito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipai
Número: 2.929/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Quinta-feira 04/06/2026 e Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Número: 2.928/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infânc
Número: 2.927/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de maio de 2026
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Hulha Negra/RS e dá outras providências.
Plano Municipal de Educação
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de maio de 2026
Plano Municipal de Educação
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2°
Número: Nº 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL N° 2.122/2025 LOA
Número: N° 2122/2025
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo na sexta-feira 05/06/2026
Número: 2.926/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Convocação Da Conferência Municipal De Saúde
Número: 2.925/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2026
Dispõe Sobre a Convocação Da “Conferência Municipal De Saúde” De Hulha Negra/RS, e dá Outras Providências
Nomeia para o Cargo de Secretário
Número: 166-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2026
Nomeia para o cargo de Secretário de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Exonera Secretário
Número: 165-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2026
Exonera Secretário de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal
Número: 2.924/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2026
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra no dia 8 de maio de 2026.
Autoriza a firmar convênio com a Associação dos Estudantes
Número: 2.147/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Estudantes de Hulha Negra, visando garantir o transporte dos estudantes de Hulha Negra até a cidade de Bagé e dá outras providências.
Autoriza a contratar Auxiliares de Saúde Bucal
Número: 2.146/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para Secretaria Municipal de saúde
PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
Número: 2.922/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, Segunda-Feira
