*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
RESOLUÇÃO N.º 002/2025 Comder
Número: N.º 002/2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Dispõe sobre a seleção de beneficiários da operação Terra Forte.
Imposto Sobre Serviços - ISS
Número: 2.117/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Regula as relações entre o Município de Hulha Negra, como Poder Tributante e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar
Número: 369/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar para o processo de escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra, para o mandato 2026-2028, e dá outras providências.
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar
Número: 354/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar para o processo de escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra, para o mandato 2026-2028, e dá outras providências.
Consulta à Comunidade Escolar
Número: 2.892/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Dispõe sobre a realização do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para a Escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra/RS, para o mandato 2026/2028, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL
Número: 2.116/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL, para repasse de Emendas Impositivas e dá outras providências.
Apoio Cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra
Número: 2.115/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 749/2004
Número: 2.114/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 749/2004 - Estabelece normas para a cobrança do ITBI.
Determina prazo para pedido de isenção
Número: 2.891/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2025
Determina prazo para pedido de isenção para Idosos e Pessoas com deficiência, para o exercício de 2026.
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.967/2023
Número: 2.113/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.967/2023 e dá outras providências
Decreta ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025
Número: 2.890/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de outubro de 2025, (segunda-feira) e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores
Número: 2..112/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o TRE/RS
Número: 2.111/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul visando à prestação de mútua colaboração, e dá outras providências
Institui a gratificação para servidores da Adm. Tributária
Número: 2.110/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui a gratificação mensal para servidores da Administração tributária e dá outras providências
Institui gratificação Financeira à Equipe Volante
Número: 2.109/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Institui gratificação Financeira aos Servidores Públicos Municipais Integrantes da Equipe Volante do Município.
Determina prorrogação de prazo de Processo Administrativo
Número: 322/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de setembro de 2025
Determina prorrogação de prazo de Processo Administrativo
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ComJuv
Número: RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 ComJuv
Número: N⁰ 003 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 ComJuv
Número: N⁰ 001 / 2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Institui a Comissão de Licitação
Número: 2.888/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui a Comissão de Licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de Hulha Negra e dá outras providências.
