Legislação

Número: 2.859/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2025

Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio para Processos Licitatórios e torna sem efeitos o Decreto 2.839/2025.

Número: 2.858/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2025

“Decreta que a carga horaria do cargo de assessoria especial de assistência social passa de 20 para 40 horas semanais e dá outras providências”.

Número: 2.857/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2025

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 17 de abril de 2025 a partir das 12h, e da outras providências.

Categoria: Relatório Circunstanciado do Prefeito 2024

Publicado em: 28 de março de 2025

Número: 2.080/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências

Número: 2.079/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências

Número: 2.078/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.

Número: 2.077/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”

Número: 2.076/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências

Número: 2.075/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 28 de março de 2025

Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências

Número: 174/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de março de 2025

Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Técnico de Projetos e Convênios

Número: 137/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de março de 2025

INDICA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDEB

Número: 173/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de março de 2025

Altera e Unifica a Carga Horária e Remuneração do Cargo dos Contadores do Município e da outras providencias.

Número: 134/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Nomeia para o Cargo de Secretário de Finanças

Número: 133/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Exonera do Cargo de Secretário de Finanças e Nomeia para o cargo de Secretário de Cultura Desporto e Turismo.

Número: 001/2025

Categoria: Edital

Publicado em: 14 de março de 2025

Retifica o Art. 1º da Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra- CONDER.

Número: 2.853/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de março de 2025

Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.

Número: 2.074/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.

Número: 2.073/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências

Número: 172/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2025

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais de Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG), os Reformula e dá outras providências