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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.127/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúcha Vento Xucro para repasse de Emendas Impositivas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.126/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Casa de Caridade de Bagé, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.125/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro comunitário Nova Esperança, visando o desenvolvimento do Projeto de ambientação natalina nos espaços públicos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.896/2025
Número: 2.896/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Número: 2.124/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Arbitragem Esportiva da Fronteira Sul, visando o desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor
Número: 2.123/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor", de Débitos Fiscais Tributários e Não-Tributários
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029
Número: 2.121/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Cria 3 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal
Número: 179/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
“Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, 03 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal”
Criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção
Número: 178/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Elétrica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025
Número: 2.895/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira) e dá outras providências.
Institui Gratificação de Função ao servidor
Número: 2.120/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Institui Gratificação de Função ao servidor efetivo designado para a supervisão do transporte escolar e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com IFsul
Número: 2.119/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense visando à cooperação para concessão de estágio, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operários
Número: 2.118/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operários para a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico e dá outras providências
RESOLUÇÃO N.º 002/2025 Comder
Número: N.º 002/2025
Categoria: Resoluções dos Conselhos Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Dispõe sobre a seleção de beneficiários da operação Terra Forte.
Imposto Sobre Serviços - ISS
Número: 2.117/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de novembro de 2025
Regula as relações entre o Município de Hulha Negra, como Poder Tributante e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar
Número: 369/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar para o processo de escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra, para o mandato 2026-2028, e dá outras providências.
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar
Número: 354/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Designa membros da Comissão de Consulta à Comunidade Escolar para o processo de escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra, para o mandato 2026-2028, e dá outras providências.
Consulta à Comunidade Escolar
Número: 2.892/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Dispõe sobre a realização do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para a Escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra/RS, para o mandato 2026/2028, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL
Número: 2.116/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com a COOPTIL, para repasse de Emendas Impositivas e dá outras providências.
Apoio Cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra
Número: 2.115/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Rádio Comunitária de Hulha Negra e dá outras providências.
