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Regulamenta a base de cálculo do imposto - ISS
Número: 2.903/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Regulamenta a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para os itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e dá outras providências
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipai
Número: 2.132/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipais, excepcionalmente, para o ano de 2026.
Tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município
Número: 2.131/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município de Hulha Negra e dá outras providências.
Plano de Contratação Anual 2026
Categoria: Plano de Contratação Anual 2026
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Plano de Contratação Anual 2026
Anexos:
Dispõe sobre o Funcionamento das repartições públicas
Número: 2.900/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano no Município de Hulha Negra.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato
Número: 2.130/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo do Contrato de Médico 20h, autorizado pela Lei 2.055/2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos
Número: 2.129/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025
Número: 2.899/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores
Número: 2.128/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico, Licenciador Ambiental e Assistente Social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.127/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúcha Vento Xucro para repasse de Emendas Impositivas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.126/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Casa de Caridade de Bagé, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.125/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro comunitário Nova Esperança, visando o desenvolvimento do Projeto de ambientação natalina nos espaços públicos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.896/2025
Número: 2.896/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Número: 2.124/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Arbitragem Esportiva da Fronteira Sul, visando o desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor
Número: 2.123/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Institui o Programa de Parcelamento “Refis Bem Melhor", de Débitos Fiscais Tributários e Não-Tributários
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029
Número: 2.121/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Cria 3 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal
Número: 179/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
“Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, 03 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal”
Criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção
Número: 178/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Elétrica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025
Número: 2.895/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira) e dá outras providências.
Institui Gratificação de Função ao servidor
Número: 2.120/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Institui Gratificação de Função ao servidor efetivo designado para a supervisão do transporte escolar e dá outras providências.
