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Balanço Orçamentário 2023
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Financeiro 2023
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
DECRETO 2.702/2023
Número: 2702 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Recesso de Temporada de Festas de Final de ano do Município de Hulha Negra”
DECRETO 2.701/2023
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2023
Número: 2000/2023
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de débitos fiscais, que abrangerá todos os fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2022.
RESULTADO FINAL Demais áreas LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Demais áreas
RESULTADO FINAL audiovisual LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Audiovisual
RESULTADO FINAL LPG
Número: Edital 006 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
RESULTADO FINAL LPG
Número: Edital 005 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
DECRETO 2.700/2023
Número: 2700/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO- URP PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação LPG demais áreas
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Homologação Audiovisual LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreto 2694 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.
DECRETO 2.693/2023
Número: 2.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/11/23 PARA O DIA 27/11/23 EM MÉMORIA AOS MORTOSNA DEGOLA DO RIO NEGRO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.
Anexos:
DITAL CHAMADA PÚBLICA 006/2023 LEI PAULO GUSTAVO
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais as demais áreas da cultura que não o segmento audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.
Anexos:
DECRETO 2.689/2023
Número: 2.689/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO 2.690/2023
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
REGULA TEMPORARIAMENTE O FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA DO PASSO DO NETO E DA ESTRADA DO SEIVAL NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS
Decreto Municipal 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Regulamenta temporariamente o fluxo de veículos na estrada Passo do Neto e estrada Seival, no município de Hulha Negra.
Decreto Municipal 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
