Legislação

Categoria: Balanço Orçamentário

Publicado em: 28 de janeiro de 2025

O Balanço Orçamentário da Prefeitura é uma demonstração contábil que mostra as receitas e despesas orçamentárias, e o resultado orçamentário.

Categoria: Balanço financeiro

Publicado em: 28 de janeiro de 2025

O balanço financeiro de uma prefeitura é uma demonstração contábil que apresenta a receita e despesa orçamentária, além de recebimentos e pagamentos extra orçamentários.

Número: 063 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de janeiro de 2025

Determina Relotação de servidor Fábio Alexandro Mielke, para a Secretaria de Agropecuária, a contar de 17 janeiro 2025.

Número: 029 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de janeiro de 2025

Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Servidores para SMEC.

Número: 2.838 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.

Número: 028 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

Nomeia Cristiane Pereira Gonçalves Secretária de Educação, a contar 02 de janeiro 2025.

Número: 2.060/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências

Número: 010 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

Designa Felipe Malaguez Dutra, Secretário da Junta Militar do Município, a contar de 07 janeiro 2025.

Número: Decreto 2.836 25

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017

Número: 009 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Portaria 009 25 Nomeia Marciane Fischer, para Secretária Municipal de Agropecuária a contar de 02 de janeiro 2025.

Número: 008 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Nomeia Daniele Campana Campani, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025.

Número: 006 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Nomear Marco Igor Ballejo Canto, para o cargo de Secretário de Finanças a contar de 2 de janeiro 2025.

Número: 005 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

Nomear Gabriel Santos Domingues, para o cargo de Procurador Jurídico

Número: 000/2025

Categoria: ATA

Publicado em: 01 de janeiro de 2025

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Número: 102 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Nomeia Mônica dos Santos Assessora de Gabinete, a contar de 01 de fevereiro 2025.

Categoria: Plano de Contratação Anual 2025

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Plano de Contratação Anual 2025

Número: 2788 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 27 de novembro de 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2024

Número: 001/2024

Categoria: Edital

Publicado em: 17 de outubro de 2024

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Hulha Negra - RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a Assembleia para eleição das entidades da sociedade civil e governamental, para compor a gestão 2024/2026:

Número: 2777/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2024

“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”