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Edital revogação de homologação Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Decreto Municipal - Covid-19
Número: 2437 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
Edital Classificação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Edital Homologação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Cultura 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Anexos:
Edital de Classificação Lei Aldir
Número: 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Decreto 2435/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede férias coletivas aos servidores da Educação e dá outras providências.
Decreto encerramento 2020
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020
Decreto 2433 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Categoria: Edital
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 28 de novembro de 2020
EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Retificação Edital Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de novembro de 2020
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 21 de novembro de 2020
Edital de prorrogação de prazo para inscrição de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Anexos:
Edital de notificação 001 2020
Número: 001 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Regularização fundiária de interesse social REURB - S
Edital de homologação
Número: 002 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 09 de outubro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
Decreto Municipal 2425 de 2020
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Hulha Negra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto 2424 de 2020
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Educação Infantil