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Decreto 2423 de 2020
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Ensino Fundamental
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.420/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Hulha Negra, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto Semana Farroupilha
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Regulamenta as Atividades da Semana Farroupilha
Decreto 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Reitera o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Hulha Negra, flexibiliza horário de atendimentos e dá outras providências.
Edital de chamamento público - SMEC
Número: 001/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Edital de chamamento público para cadastro de pessoas físicas e jurídicas da área da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Decreto 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 2394
Número: 2396 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2020
Prorroga o Decreto 2.392/2020
Decreto 2392
Número: 2392 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2020
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2020
Dispõe sobre o Processo de organização de atividades pedagógicas não presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera o inciso III do Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências.
Decreto 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública, no Munícipio de Hulha Negra, prevista nos Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.379/2020, como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito da Administração Pública”
Decreto 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020
Autoriza a realização de missas e cultos religiosos, o retorno das atividades de academias, altera o horário de atendimento do comércio e dá outras providências.
Decreto 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Altera o Art. 7º e Parágrafo Único do Art 8º do Decreto n.º 2.379 de 16 de abril de 2020
Decreto 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Decreta ponto facultativo dia 20 de abril de 2020
Decreto 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Torna pública a suspensão da Prova Teórica Objetiva do Concurso Público 001/2020, prevista para os dias 09 e 10 de maio de 2020, assim com as fases subsequentes.
Decreto 2379 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Altera o Decreto n.º 2.376 de 03 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de COVID19 (Novo Coronavirus) e dá outras providências no município de Hulha Negra-RS
Decreto 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 2371 A
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Institui o Comitê Gestor Municipal De Políticas De Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
Decreto Municipal 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Hulha Negra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID– 19)
