Confirmação

 

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Dados Abertos:

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Nomeia Membros para o Conselho Municipal da Juventude

Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde

Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra

Altera o Art. 3° §1° do decreto 2.658/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.082/2025

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6º CONFERÊNCIA DA

Resolução N⁰ 001 / 2025 - CMAS

Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Educação

Convoca 1ª Conferência Municipal das Cidades de Hulha Negra

Decreta ponto facultativo no dia 20/06/2025 sexta-feira

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de Fevereiro de 2004

Autorização para firmar Convênio com o Caminho da Luz

Altera o Conselho Municipal de Educação

Cobrança pela Utilização dos Espaços na Festa do Colono

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Psicólogo

Designa Profissionais para o PIM

Regulamenta os critérios para Patrimonialização dos bens

Lei Complementar 175/2025

Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hu