Estado e União reconhecem Situação de Emergência de Hulha Negra

A falta de água assola a Região da Campanha e aumenta a preocupação dos gestores. O prefeito de Hulha Negra Renato Machado (PP) decretou a situação de emergência do município em função da estiagem no dia 22 de janeiro. Desde a assinatura do decreto era esperado o reconhecimento do documento pelo Estado e pela União. Finalmente a espera terminou ontem (08.02).

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicada, quinta-feira (08.02), a homologação da Situação de Emergência de quatro municípios gaúchos. Hulha Negra figura na lista junto com os municípios de Amaral Ferrador, Morro Redondo e Floriano Peixoto.

A boa notícia continuou com a confirmação da publicação no Diário Oficial da União (DOU) , também na data de ontem. Agora Hulha Negra está oficialmente em Situação de Emergência homologado pelo Estado e pela União.

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.