Inicia hoje votação da Consulta Popular 2018/2019

De hoje até quinta-feira (28) a população da Campanha gaúcha terá a oportunidade de participar da escolha dos principais projetos para a região. A Consulta Popular traz dez projetos para que os próprios habitantes definam quais prioridades serão integradas ao orçamento do Estado para 2019.

Em 2017, foram mais de 705 mil eleitores. Este ano, a expectativa é que ultrapasse um milhão de votos. Após escolhidos os projetos, eles serão inclusos no orçamento do próximo ano. O governo já pagou todos os projetos executados nos anos de 2016 e 2017. Os novos serão quitados até julho.

O governo liberou R$ 80 milhões, que serão distribuídos entre as 28 regiões do Estado. Para a região do Corede Campanha, serão repassados R$ 3 milhões, em que 50% será dividido de forma igualitária entre os participantes. Os demais recursos serão distribuídos nos seguintes critérios: 25% pelo volume de votos diretos e 25% pela proporcionalidade no município.

Após assembleias municipais, os sete municípios da região definiram as dez prioridades da região, que estão dispostas na cédula de votação com a seguinte numeração: 1- SDR - apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar; 2- SES - ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS; 3-SSP - reaparelhamento dos órgãos de segurança; 4-SDSTJDH- promoção da paz e prevenção ao uso indevido de drogas no Rio Grande do Sul; 5-SDSTJDH- Políticas públicas para as mulheres; 6-SEAPI- Mecanização rural; 7-SEDACTEL- Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem-receber; 8-SEDUC- Laboratórios tecnológicos de aprendizagem para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 9-SOP- Programa Estadual de Saneamento; 10-SOP- Apoio à recuperação de estradas vicinais.

Coordenada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a votação ocorre a partir das 8h de hoje. Os participantes podem escolher uma das três formas de votar: através do aplicativo, disponível na Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Santa Casa e Hospital Universitário. A votação também pode ser realizada on-line, diretamente no site www.consultapopular.rs.gov.br, ou ainda por SMS, via mensagem para o número 27902, com o seguinte texto: RSVOTO#número do título de eleitor #número do programa (sem espaços).

O aplicativo para votação será disponibilizado para voluntários da Consulta Popular. Em Hulha Negra, a votação será realizada através dos aplicativos no CRAS, na prefeitura, hospital e Emater.

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). De acordo com a presidente do Corede Campanha e reitora da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), professora Lia Maria Herzer Quintana, a consulta é importantíssima por ser a oportunidade da população votar em prioridades que consideram fundamentais para o seu município. “Ontem, dia 25, completamos 20 anos de Consulta Popular. São duas décadas tendo a oportunidade de eleger as prioridades que desejamos ter no orçamento do Estado. Para esta, obtivemos quase R$ 500 mil reais a mais, em relação ao ano anterior. Agora é o momento de irmos às urnas e decidirmos”, conclui.