Hulha Negra recebe reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência

A Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional que reconhece a Situação de Emergência de  Hulha Negra foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25). Hulha Negra passou por adversidades meteorológicas no mês de janeiro, quando choveu mais de 500 em apenas 15 dias. “Foi muita chuva num curto período de tempo, só num dia choveu mais de 120 mm. Nossa malha viária é muito grande. No levantamento dos prejuízos causados pelas enxurradas foram apontados trechos intransitáveis. A situação é complicada e precisamos da ajuda do Estado e do Governo Federal para tentar reverter esse impasse”, destacou o prefeito do município, Renato Machado, do Progressistas.

O Chefe do Executivo busca alternativas nas esferas Estadual e Federal. O Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil, ofereceu o empréstimo de dois caminhões (sendo um munck), uma retroescavadeira hidráulica e um trator de esteira. A retirada e devolução deste maquinário, bem como todo combustível que será utilizado, é de responsabilidade do Município. Hulha Negra acenou positivamente e aguarda a resposta do Estado.

Situação de Emergência

Em janeiro, o prefeito de Hulha Negra, Renato, emitiu o decreto 2.279, declarando situação de anormalidade caracterizada como Situação de Emergência em toda a áreas rural e urbana do município de Hulha Negra afetada pelas enxurradas.

A precipitação desse grande volume de água em um pequeno intervalo de tempo resultou em significativos danos materiais, bem como, prejuízos econômicos e sociais. Os danos econômicos atingiram seriamente a agricultura familiar, registrando prejuízos na produção de leite, na produção de soja, agricultura familiar e pecuária. Os danos causados nas estradas do perímetro rural, principalmente com destruição de aterros nas cabeceiras das pontes e bueiros, e nas estradas com erosão da base (cascalho) da pista de rolamento, tornaram muitos trechos intransitáveis.

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em tese, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.

Em razão do evento adverso, a prefeitura de Hulha Negra solicitou a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como PRONAF e PROAGRO, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.