Com recursos próprios, Prefeitura de Hulha Negra investe R$ 370 mil em infraestrutura

Na sexta-feira (03.05) o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, assinou o contrato com a Avensi Construtora Ltda, de Canoas, garantindo a execução das obras de infraestrutura relativas a construção da ponte da rua Serafim dos Santos e dos vestiários para os servidores do município. A assinatura dos contratos contou com a presença do vice-prefeito, Marco Igor Ballejo Canto, e do chefe de gabinete do Executivo, Elias Scoto Ritta.

De acordo com o prefeito, a obra de construção da ponte que vai substituir a travessa de madeira sobre o córrego que corta a Sede de Hulha Negra, na rua Serafim dos Santos, está orçada em R$ 228.163,95, e esse valor, assim como o montante da construção dos vestiários, será destinado através dos recursos próprios do município, ou seja, do caixa livre da prefeitura. “Esse valor que vai ser investido na construção da ponte é dinheiro que economizamos com uma gestão consciente. É dinheiro que volta em forma de melhorias e investimentos para nossa comunidade”, declara o prefeito apontando que esta é a terceira ponte que será construída nesta gestão, na sede do município.

A travessa, feita em concreto armado, terá uma base de 10 metros de largura por 13 metros de comprimento, com área para pedestres, de 1,5 metros em ambos os lados, semelhante a ponte da rua Laudelino da Costa Medeiros. A estrutura da ponte terá o estilo pré-moldada e apenas a concretagem da base será feita no local. A emenda impositiva (do caixa livre do município) para a obra de construção da ponte é de R$ 75.456,04, de autoria dos vereadores Getúlio Porto, Elizangela Coitinho, Josias Vidarte, Ronaldo Pereira e Jorge Coelho.

O vice-prefeito comemora mais uma obra no município.  “É uma estrutura com a mesma qualidade da ponte da rua Laudelino e ficamos contentes por essas obras que só trazem benefícios para nossa comunidade”, disse Canto.

Já os banheiros e vestiários terão uma área construída de 74,27m². A construção vai beneficiar os servidores do município, principalmente os servidores das secretarias de Obras e Agropecuária. A execução da obra está prevista em R$ 141.186,04, com duas emendas impositivas de R$ 70 mil cada.  A primeira emenda é de 2018 e traz a indicação dos vereadores Elizangela Coitinho, Getúlio Porto, Marcus Leitzke, Ronaldo Pereira e Wagner Tavares. Já a segunda emenda, a de 2019 (adiantada pela prefeitura de Hulha Negra), é indicação dos vereadores Elizangela Coitinho, Getúlio Porto, Marcus Leitzke, Ronaldo Pereira e Jorge Coelho.

 

São alterações propostas pelos vereadores, no âmbito municipal, ao Projeto de Lei do orçamento municipal, que são de execução obrigatória do Poder Executivo. As Emendas Impositivas foram criadas em 2015, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) e abrangem todas as esferas de governo do país, de acordo com legislações específicas.

No total, 1,2 % da receita corrente líquida municipal é destinado às Emendas Impositivas. Todo esse valor deve ser dividido, de maneira proporcional entre os parlamentares, e repassado para que os vereadores destinem os recursos para projetos e ações de instituições do Município. Todavia, metade do valor é destinado, exclusivamente, para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e, a outra metade, pode ser repassada para ações de outras áreas.