Hulha Negra aguarda homologação da situação de emergência pelo governo federal

A Prefeitura de Hulha Negra aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência, decretada em razão das enxurradas de outubro, quando a chuva intensa e concentrada, acima da média histórica acumulada no mês, superou os 450 milímetros (mm). O documento, publicado do dia 8 do mês passado, foi homologado pelo governo do Rio Grande do Sul na semana passada.

De acordo com o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, do Progressistas, a anormalidade climática ocasionou danos ao município. "No levantamento dos prejuízos causados pelas enxurradas, foram apontados trechos intransitáveis. A situação é complicada e precisamos da ajuda do Estado e do governo federal para tentar reverter em impasse", salienta.

A precipitação em um pequeno intervalo de tempo (em dois dias choveram mais de 200mm) resultou em significativos danos materiais, bem como prejuízos econômicos e sociais. "Atingiram seriamente a agricultura familiar, registrando prejuízos na produção de leite, na produção de soja, agricultura familiar e pecuária. Os danos causados nas estradas do perímetro rural, principalmente com destruição de aterros nas cabeceiras das pontes e bueiros, e nas estradas com erosão da base (cascalho) da pista de rolamento, tornaram muitos trechos intransitáveis", cita o prefeito.

Na semana passada, o município recebeu a visita do major Rinaldo da Silva Castro, coordenador regional da Defesa Civil da Fronteira Oeste. O major se reuniu com o prefeito e com o secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide. Rinaldo verificou a documentação que foi lançada no sistema do Ministério de Desenvolvimento Regional e declarou que a precisão das informações é fundamental para a homologação do documento.

Conforme Bastide, a documentação está sendo analisada pelo governo Federal e o município aguarda o reconhecimento da União. Com a homologação por parte do Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante benefícios como dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho.

Em razão do evento adverso, a Prefeitura de Hulha Negra solicitou a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como Pronaf e Proagro, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.