Hulha Negra decreta Situação de Emergência em razão da estiagem

O prefeito em exercício de Hulha Negra, Marco Igor Ballejo Canto, decretou situação de emergência em toda a área rural e urbana do município afetadas pela estiagem. O decreto 2636 de 2023 foi assinado na terça-feira, dia 17 de janeiro. Uma força-tarefa, montada na secretaria municipal de Agropecuária, foi formada para concluir o envio de informações para Defesa Civil Nacional para ser confirmado a homologação, pois o pedido já está cadastrado no sistema.  O responsável pela Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – 6 CREPDEC Uruguaiana,  Capitão Luiz Sandro de Souza Martins,  e o adjunto, 1° Tenente José Mario Britos da Silva, estão auxiliando no processo.

“A estiagem é uma situação triste que vem se prolongando e os prejuízos se agravam cada dia mais. Toda essa perda no campo, na pecuária, na agricultura, certamente vai refletir na economia local, no comércio e em todos os setores do município. Com o decreto e, consequentemente com a homologação da situação de emergência em nível estadual e federal, vamos em busca de apoio dos governos para amenizar essa situação praticamente irreversível”, justificou Marco Igor.

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em tese, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.

Em razão do evento adverso, o Município pode pedir a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como PRONAF e PROAGRO, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.

Dentre os impactos citados pelo Chefe do Executivo Municipal estão as perdas significativas na agricultura e agropecuária, o comprometimento dos níveis de açudes, reservatórios e de bebedouros que abastecem as áreas rurais e urbanas, e as grandes dificuldades da população no abastecimento de água para consumo humano e animal. A falta de chuva preocupa, pois desde dezembro, em Hulha Negra, se registrou apenas 99,5 mm de chuva isolada em algumas regiões.

As perdas mais significativas ocorrem nas culturas de soja e milho em grão, ambas extremamente relevantes para a economia do município. A produção do mel está sendo afetada e, devido à falta de chuva, a intensidade das floradas fica comprometido. Atualmente os açudes estão com suas capacidades reduzidas, não tendo condições de atender o consumo humano e nem o animal, sendo também inviável a irrigação de lavoura. Os prejuízos econômicos e sociais já atingem mais de 1200 propriedades rurais, sendo que destas mais de 800 são pequenas propriedades em assentamentos com áreas em torno de 20 hectares, onde a principal atividade é a pecuária leiteira. As perdas estimadas são irreversíveis, podendo ser agravadas conforme as condições climáticas futuras se consolidarem. 

 

De acordo com dados emitidos pelo escritório municipal da Emater-RS/Ascar, o município apresenta perdas na apicultura, cultura da soja, leite, sorgo, milho e pecuária de Leite Corte. Na área de bovinocultura de leite e corte a perda estima se aproxima de R$ 5 milhões, porém, os dados ficam ainda mais alarmante, se acordo com o laudo, em relação aos prejuízos apontados em lavouras de soja e milho, que ultrapassam valores de R$ 38 milhões. 

 

A sede de Hulha Negra é abastecida exclusivamente por meio de poços artesianos, sendo necessária a utilização de caminhão pipa para chegar água em inúmeras residências do interior do município e localidades próximas da sede, como o bairro Floresta e o assentamento Santo Antônio, por exemplo.

A prefeitura continua trabalhando de forma incansável, buscando manter o cronograma de entrega de água potável no interior do município. A ação contempla em torno de 450 pontos de entrega, durante os sete dias da semana. “O abastecimento de água potável em localidades onde não há rede de água é um trabalho que realizamos o ano inteiro, mas que é intensificado nos períodos de estiagem. Atualmente temos apenas um ponto para coletar água que é o poço artesiano da Serra da Hulha. É nele que retiramos água para distribuir para mais de 450 famílias, então, fica praticamente impossível cumprir essa demanda, uma vez que é preciso obedecer ao limite do poço. Ou seja, a realidade é que não há água suficiente. Nesse período de estiagem o consumo de água é maior do que a capacidade de produção dos poços”, informou a secretária Municipal de Agropecuária, Janice Silva da Silveira.

Na sede do município as mais de 1100 famílias são abastecidas com água potável dos cinco poços artesianos. O Executivo Municipal solicita a colaboração da comunidade para o consumo moderado e sem desperdício de água. Veículos e calçadas, por exemplo, não devem ser lavados com mangueira e torneira aberta, bem como o uso de piscinas, que seja moderado para diminuir o consumo.