O processo eleitoral é organizado pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e conta com o apoio da Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
No dia 1º outubro será realizada a eleição dos conselheiros tutelares de Hulha Negra. Oito candidatas irão disputar o processo para zelar, proteger e defender crianças e adolescentes. A escolha é feita pelos eleitores hulhanegrenses, em dia com a Justiça Eleitoral. Neste ano vence o mandato das atuais conselheiras, por isso, haverá eleição para sua substituição. Os novos membros tomarão posse em de janeiro 2024, para gestão que vai até de janeiro 2028.
A votação é por meio de urnas eletrônicas. O processo eleitoral é organizado pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e conta com o apoio da Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Não é uma votação obrigatória, mas é aberta a todo munícipe, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. É importante que toda a comunidade participe do processo de escolha dos novos representantes, que possuem a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados”, salienta a secretária de Assistência Social, Elisete Brasil.
O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, também reforça a importância da participação da comunidade neste processo eleitoral. “O voto na eleição do Conselho Tutelar é facultativo. No entanto, é um ato significativo considerando que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo cidadão é responsável pela mobilização popular em torno da causa da infância e da juventude. É importante que os eleitores conheçam as candidatas e compreendam o papel do conselheiro tutelar para que possam fazer a melhor escolha”, destaca o prefeito.
Quem pode votar?
Pode votar todo eleitor maior de 16 anos, com domicílio eleitoral no Município (inscrito no Tribunal Regional Eleitoral) e que estiver em dia com a Justiça Eleitoral.
Onde votar:
Os eleitores que votam nas urnas da Câmara de Vereadores, Escola Dalva Conceição Medeiros, Assentamento Abrindo Fronteira e Escola Monteiro Lobato, deverão votar na urna que será instalada na Escola Monteiro Lobato. Os eleitores que votam nas urnas da Colônia Nova Esperança, Salvador Jardim e Trigolandia, devem votar na urna que será instalada na Escola Manoel Lucas de Oliveira. Já os eleitores que votam na Escola 15 de Junho e Nova União, a urna para votação será instalada na Escola 15 de Junho.
O que faz o Conselho Tutelar:
É o órgão responsável por desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros agem sempre que esses direitos são ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, que integra a Administração Municipal.
Candidatas
Oito candidatas disputam as cinco vagas titulares. Conforme o Comdica, os candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar são: Deise Botelho, Denise Hosel, Jessica Nunes, Kica Ramos, Leticia Porto, Raquel Furich, Raquel Garcia e Vivian Feijó (Vivi).
Fonte: Ascom Hulha Negra
Data de publicação: 19/09/2023
Créditos: Ascom Hulha Negra
Créditos das Fotos: Divulgação