Pelo segundo ano consecutivo, Hulha Negra tem Gestão Fiscal de Excelência, conforme Índice Firjan

Hulha Negra tem uma Gestão Fiscal de Excelência, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF 2022). Os dados foram divulgados, neste mês de novembro e avaliam as contas de 5.240 cidades, onde vive 97,1% da população brasileira. Hulha Negra atingiu a pontuação de 0.8836 considerado de Excelência, ficando em 71ª posição no Estado e 489ª no Brasil. O IFGF é composto por quatro indicadores com uma pontuação que varia de zero a um: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.

Contabilizando um índice de 0.6516, o indicativo Autonomia, que mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos, foi classificada como boa gestão. Já os outros três indicadores foram contabilizados índices classificados com excelência. Gastos com Pessoal (mostra quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida) e Investimentos (mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos), alcançaram nota máxima e Liquidez atingiu nota 0,8827. O indicativo Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.

O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, comemora o resultado do estudo. “Em 2016, na gestão anterior a nossa (o prefeito foi reeleito), Hulha Negra figurava na 408ª posição no Estado. Avançamos 337 posições. No ranking nacional, o município ocupava a 2803ª posição, hoje, estamos entre os 489 municípios e avançamos mais de 2300 posições. Sempre há como melhorar e por isso estamos satisfeitos com os resultados que colocam nosso município nas posições mais altas do ranking regional. Sem o trabalho e dedicação dos secretários e servidores, os resultados positivos não iriam acontecer. Isso é resultado de uma gestão fiscal séria e firme. Desde que assumimos estamos fazendo o dever de casa, investindo em social, saúde, educação, infraestrutura, saneamento, sem perder o equilíbrio das contas públicas e com o lema de ser servidor e não de ser servido”, comemorou Machado.

Nível nacional

De forma geral, o cenário nacional, segundo o levantamento, é caracterizado por uma alta dependência de transferências de receitas, um planejamento financeiro vulnerável diante do crescimento de despesas obrigatórias e um baixo nível de investimentos. Esses fatores contribuem para a deterioração do ambiente de negócios e a precarização de serviços públicos essenciais à população.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal destaca que o quadro negativo das contas municipais está relacionado principalmente a questões estruturais. Assim, a Firjan ressalta que a distribuição de mais receita não é a solução sustentável para o problema. A Federação das Indústrias defende que a distribuição adicional de recursos proporciona alívio no curto prazo, mas a sustentabilidade depende de medidas que abordem as questões estruturais.

Após a análise desses indicadores, a situação dos municípios é categorizada como crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), de dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). A média brasileira é de 0,6250 ponto.

Nesta edição do estudo, foram analisadas as contas de 5.240 municípios, com dados oficiais de 2022, os últimos disponíveis. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras devem enviar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril de cada ano. Contudo, até 11 de julho de 2023, quando as informações foram coletadas, os dados de 328 prefeituras não estavam disponíveis ou apresentavam inconsistências que impediram a análise, conforme a Firjan.