Hulha Negra decreta situação de emergência em razão da estiagem

O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, decretou situação de emergência em toda a área rural e urbana do município afetadas pela estiagem. O decreto 2728 de 2024 foi assinado dia 25 de março. Uma força-tarefa, montada pela Prefeitura, Defesa Civil e Emater foi formada para avaliar as perdas em razão da estiagem e fez o envio de informações para a Defesa Civil Nacional para ser confirmado a homologação Estadual e reconhecimento do Governo Federal.

Entre as justificativas para a ação, o documento destaca que o Município de Hulha Negra apresenta um cenário atual de crise decorrente do déficit hídrico, enfrentando um período de precipitação muito a baixo da média histórica, que atingiu o ciclo das culturas de verão na safra agrícola de 2023/2024, produção leiteira, produção de mel, consumo humano e água para o gado, há mais de 60 dias.

O secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide, destaca que a cultura da soja, milho, bovinocultura leiteira e de corte, fruticultura e hortaliças, são citadas no relatório como as principais afetadas nesse momento, além da falta de água para o consumo animal e humano que afeta as comunidades do interior. “As últimas chuvas registradas no município têm se demonstrado muito irregulares e isoladas e as previsões não apontam um quadro com quantidades satisfatórias”, lamenta.

Considerando que o levantamento da EMATER, desde o mês de janeiro até 20 de março, a precipitação foi de 212 mm de chuvas isoladas, sendo o maior volume registrado até o dia 12 de fevereiro, e, entre o dia 13 de fevereiro até agora foi registrado apenas 11 mm, o que ocasionou perda nas lavouras de milho e soja e nas atividades da bovinocultura de leite, corte e apicultura.

Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em tese, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.

Em razão do evento adverso, o Município pode pedir a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como PRONAF e PROAGRO, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuárias. Também foi solicitado ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.

Desde o início do ano, o município está com racionamento de água potável. Os reservatórios de água estão com a distribuição suspensa entre o período das 13h às 17h. A Secretaria Municipal de Agropecuária cumpre extenso cronograma para conseguir distribuir água em caminhão-pipa em mais de 410 pontos distribuídos no interior do município, incluindo escolas públicas e o acampamento do MST que está instalado às margens da BR 293.

 

Impactos

O laudo que apresenta os prejuízos considera que aproximadamente 349 famílias do município de Hulha Negra estão inseridas na bovinocultura de leite e que houve a redução de 30% da produção mensal da pecuária leiteira.

O documento aponta que as perdas na pecuária atingiu o valor de R$ 1.307.880,00 e, aproximadamente 16,5 mil hectares de soja e 1,6 mil hectares de milho para produção de grãos, devem ter uma colheita frustrada e prejuízos consolidados no valor de R$ 22.126.347,36, em decorrência da falta de chuvas.

O laudo ainda identifica que a lavoura de milho está com o crescimento reduzido e a produção de grãos afetada, pois o solo não possui umidade suficiente para a produção de grãos. O documento destaca que “A pastagem de capim sudão não rebrotou após o pastoreio dos animais, a área está apenas com plantas daninhas. A lavoura de soja está morrendo devido à falta de umidade, os grãos estão em fase de enchimento e devido à falta de umidade no solo os grãos ficaram com tamanho reduzido. A lavoura de soja está com falhas e porte baixo pela falta de umidade no solo, isso faz com que a cultura não atinja o potencial produtivo desejado, pois não consegue a quantidade de água suficiente para a sua produção. A lavoura de milho para silagem foi afetada devido a baixa qualidade dos grãos e pelo secamento das folhas baixeiras, com isso a qualidade da silagem que será fornecida aos animais é baixa”.

O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, entende que a situação é crítica em relação a estiagem. “O decreto de emergência possibilita ao produtor ampliar o pagamento do que foi investido com prorrogações, parcelamentos e até isenções. Estamos cientes dos desafios que a estiagem impõe ao nosso município todos os anos, afetando nossa economia e os preciosos produtores rurais e agricultura familiar. Estamos comprometidos em implementar medidas eficazes para enfrentar essa situação e oferecer suporte necessário a todos os envolvidos. Juntos, vamos superar mais esse obstáculo e fortalecer nossa comunidade”.