O Procurador Jurídico Municipal é um servidor público que atua na defesa dos interesses do município, representando-o em processos judiciais e administrativos.
O procurador municipal é um advogado formado em Direito e reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As principais funções do procurador municipal são:Representar o município em processos judiciais e administrativos, Prestar assessoria jurídica à prefeitura, Cobrar tributos de devedores do município, Emitir pareceres, Garantir a legalidade dos atos governamentais.
Responsáveis
Gabriel Santos Domingues
PROCURADOR JURÍDICO
Gabriel é candiotense, Bacharel em Direito pela URCAMP e Pós-Graduado em Direito Público Constitucional pela Universidade Católica de Brasília.
Andriele Pereira Caldeira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
Andriele Pereira Caldeira, está Formanda em Direito pela URCAMP, e desempenha atividades de Assistente Jurídico.
Endereço
Avenida Getúlio Vargas, 1562 / Paço Municipal Bairro: Centro Hulha Negra/RS
20 fev 2025
19 fev 2025
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18 fev 2025
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