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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE OS EXAMES
Número: 2.160/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de agosto de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE OS EXAMES VETERINÁRIOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES FARROUPILHAS NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA NO ANO DE 2026.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT - PARA DESENVOLVIMENTO DO
Número: 2.938/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT - PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "REDE CLIMA MUNICIPAL: PEQUENAS CIDADES PLANEJANDO O AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS INDIVIDUAIS LESGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 17 de agosto de 2026
EMENDAS DE BANCADA - LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 17 de agosto de 2026
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/ha no Município
Número: 2.921/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2026
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/ha no Município de Hulha Negra.
Resultado Preliminar
Número: Edital de Chamada Pública nº 001/2026
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 13 de agosto de 2026
Anexos:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
Número: 2.159/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de julho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CAFÉ COLONIAL DA 26ª FESTA DO COLONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E UNIFICA A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DOS
Número: 182/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2026
ALTERA E UNIFICA A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DOS DENTISTAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE REGULAMENTO DO FESTIVAL DOS INQUIETOS
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de julho de 2026
REGULAMENTO DO FESTIVAL DOS INQUIETOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FESTA DO COLONO Nº 01/2026
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA, OU PESSOA JURIDICA INTERESSADA, NA EXPLORAÇÃO DO BAR OFICIAL, DA XXVI SEMANA DO COLONO DE HULHA NEGRA – EDIÇÃO 2026
EDITAL DE ABERTURA INSCRIÇÕES AGRICULTURA FAMILIAR
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 07 de julho de 2026
Anexos:
DISPÕE SOBRE A CONDUTA VEDADA AS NORMAS ELEITORAIS
Número: 2.935/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Artes
Número: 2.158/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários
Número: 2.157/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Número: 2.934/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 15 h DO DIA 02 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRESENTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 325/2025
Número: Nº 325/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de junho de 2026
Institui a Comissão de Licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de Hulha Negra.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas
Número: Nº. 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo dia 29/06 a partir das 12h
Número: 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.117/2025
Número: 2.156/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o inciso III, parágrafo 2º do Art. 4º da Lei Municipal 2.117/2025 – Regula as relações entre o Município de Hulha Negra e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.060/2025
Número: 2.155/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o Art. 1º Parágrafo Único, revoga o Art. 17 e os incisos II e III do parágrafo 2º, Art. 18 da Lei Municipal nº 2.060/2025 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências
