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Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.143/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.142/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Cronograma de emendas impositivas 2026
Número: N⁰ 001 / 2026
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Anexos:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.141/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 13 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Bloco Carnavalesco Coisinha do Pai, visando promover o carnaval Hulhanegrense e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DEMOSNTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2025
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO PATRIMONIAL 2025
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
BALANÇO FINANCEIRO 2025
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.916/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias do Carnavl
Número: 2.915/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias do Carnaval de 2026 e dá outras providências.
Concede licença pra exercer mandato eletivo
Número: 19/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Concede licença pra exercer mandato eletivo
Decreta ampliação do racionamento de água no município
Número: 2.914/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta ampliação do racionamento de água no município de Hulha Negra dá outras providencias.
Decreta Recesso Escolar
Número: 2.913/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Recesso Escolar
Reajusta os valores das diárias
Número: 2.912/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2º da lei Municipal nº 2.035/2024
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários
Número: 2.911/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários estudantes da Administração Pública Municipal
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.910/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Nomeia para cargo de Assessor de Apoio Administrativo
Número: 18/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Nomeia para cargo de Assessor de Apoio Administrativo
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual
Número: 2.140/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual aos servidores e agentes políticos e aumento real aos servidores
