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Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.910/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual
Número: 2.140/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual aos servidores e agentes políticos e aumento real aos servidores
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.139/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor
Número: 2.138/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Médico
Número: 2.137/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Médico, para secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providências
Dispõe sobre a fixação de data base para revisão Geral Anual
Número: 2.136/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a fixação de data base para revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais
Reajusta o Valor do Vale-Alimentação dos Servidores
Número: 2.135/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Reajusta o Valor do Vale-Alimentação dos Servidores Municipais de Hulha Negra
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual
Número: 2.134/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual, dos servidores do Poder Executivo e Agentes Políticos e dá outras providências
Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério
Número: 180/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério público Municipal
Autoriza excepcionalmente servidor a dirigir veículo
Número: 17/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Autoriza excepcionalmente servidor a dirigir veículo automotor
Concede Férias
Número: 16/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Concede férias
CONCEDE FÉRIAS
Número: 07/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
CONCEDE FÉRIAS
Dispõem sobre a forma de pagamento das licenças-premio
Número: 2.909/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Dispõem sobre a forma de pagamento da conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.907/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Adesão ao Protocolo do COREN/RS
Número: 02/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Adesão ao Protocolo do COREN/RS de Pré-Natal de risco habitual, na íntegra
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGR
Número: 2.133/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de dezembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Estabelece o percentual de atualização para cobranças
Número: 2.904/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Estabelece o percentual de atualização para cobranças de crédito tributários e não tributários municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Padrão - URP para o ano de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a base de cálculo do imposto - ISS
Número: 2.903/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Regulamenta a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para os itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e dá outras providências
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipai
Número: 2.132/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Altera o índice de correção monetária dos créditos municipais, excepcionalmente, para o ano de 2026.
Tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município
Número: 2.131/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece normas para a fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de abastecimento de água no Município de Hulha Negra e dá outras providências.
