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Plano Municipal de Educação
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de maio de 2026
Plano Municipal de Educação
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2°
Número: Nº 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
LEI MUNICIPAL N° 2.122/2025 LOA
Número: N° 2122/2025
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo na sexta-feira 05/06/2026
Número: 2.926/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Convocação Da Conferência Municipal De Saúde
Número: 2.925/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2026
Dispõe Sobre a Convocação Da “Conferência Municipal De Saúde” De Hulha Negra/RS, e dá Outras Providências
Nomeia para o Cargo de Secretário
Número: 166-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2026
Nomeia para o cargo de Secretário de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Exonera Secretário
Número: 165-2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de maio de 2026
Exonera Secretário de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal
Número: 2.924/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2026
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra no dia 8 de maio de 2026.
Autoriza a firmar convênio com a Associação dos Estudantes
Número: 2.147/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Estudantes de Hulha Negra, visando garantir o transporte dos estudantes de Hulha Negra até a cidade de Bagé e dá outras providências.
Autoriza a contratar Auxiliares de Saúde Bucal
Número: 2.146/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para Secretaria Municipal de saúde
PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
Número: 2.922/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, Segunda-Feira
Ponto facultativo a partir das 12h da quinta-feira Santa
Número: 2.919/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 02 de abril de 2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiros
Número: 2.145/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiros, para a Secretaria Municipal de Saúde
Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras Providências
Número: 181/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Altera a Lei Complementar 002/94 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.144/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de março de 2026
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, visando o desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providencias.
Transfere o feriado do Dia do Padroeiro
Número: 2.918/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira) para o dia 23 de março de 2026 (segunda-feira) e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.143/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.142/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Cronograma de emendas impositivas 2026
Número: N⁰ 001 / 2026
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Anexos:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.141/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 13 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Bloco Carnavalesco Coisinha do Pai, visando promover o carnaval Hulhanegrense e dá outras providências.
