Legislação
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SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE
Número: 358/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2026
EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA
Número: 357/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de outubro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 2.941/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2026
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, EM DECORRÊNCIA DO VENDAVAL OCORRIDO ENTRE OS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2026."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Número: 2.162/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 01 de setembro de 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPTIL
Número: 2.161/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 01 de setembro de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPTIL, PARA REPASSE DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E AO ESTUDO AOS SERVIDOR
Número: 183/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2026
INSTITUI O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E AO ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DISCIPLINA A CONCESSÃO, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO, RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/1994 E Nº 02/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE OS EXAMES
Número: 2.160/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de agosto de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARCIALMENTE OS EXAMES VETERINÁRIOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA E VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES FARROUPILHAS NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA NO ANO DE 2026.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT - PARA DESENVOLVIMENTO DO
Número: 2.938/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT - PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "REDE CLIMA MUNICIPAL: PEQUENAS CIDADES PLANEJANDO O AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAS INDIVIDUAIS LESGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 17 de agosto de 2026
EMENDAS DE BANCADA - LEGISLATIVO
Categoria: Emendas Impositivas do Legislativo
Publicado em: 17 de agosto de 2026
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/ha no Município
Número: 2.921/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2026
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/ha no Município de Hulha Negra.
Resultado Preliminar
Número: Edital de Chamada Pública nº 001/2026
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 13 de agosto de 2026
Anexos:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
Número: 2.159/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de julho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CAFÉ COLONIAL DA 26ª FESTA DO COLONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E UNIFICA A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DOS
Número: 182/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2026
ALTERA E UNIFICA A CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DOS DENTISTAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE REGULAMENTO DO FESTIVAL DOS INQUIETOS
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de julho de 2026
REGULAMENTO DO FESTIVAL DOS INQUIETOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FESTA DO COLONO Nº 01/2026
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA, OU PESSOA JURIDICA INTERESSADA, NA EXPLORAÇÃO DO BAR OFICIAL, DA XXVI SEMANA DO COLONO DE HULHA NEGRA – EDIÇÃO 2026
EDITAL DE ABERTURA INSCRIÇÕES AGRICULTURA FAMILIAR
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 07 de julho de 2026
Anexos:
DISPÕE SOBRE A CONDUTA VEDADA AS NORMAS ELEITORAIS
Número: 2.935/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Artes
Número: 2.158/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários
Número: 2.157/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
