*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FESTA DO COLONO Nº 01/2026
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de julho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA, OU PESSOA JURIDICA INTERESSADA, NA EXPLORAÇÃO DO BAR OFICIAL, DA XXVI SEMANA DO COLONO DE HULHA NEGRA – EDIÇÃO 2026
EDITAL DE ABERTURA INSCRIÇÕES AGRICULTURA FAMILIAR
Número: Nº 02/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 07 de julho de 2026
Anexos:
DISPÕE SOBRE A CONDUTA VEDADA AS NORMAS ELEITORAIS
Número: 2.935/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Artes
Número: 2.158/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários
Número: 2.157/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Número: 2.934/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 15 h DO DIA 02 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRESENTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 325/2025
Número: Nº 325/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de junho de 2026
Institui a Comissão de Licitação no âmbito da Administração Pública Municipal de Hulha Negra.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas
Número: Nº. 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo dia 29/06 a partir das 12h
Número: 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.117/2025
Número: 2.156/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o inciso III, parágrafo 2º do Art. 4º da Lei Municipal 2.117/2025 – Regula as relações entre o Município de Hulha Negra e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.060/2025
Número: 2.155/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o Art. 1º Parágrafo Único, revoga o Art. 17 e os incisos II e III do parágrafo 2º, Art. 18 da Lei Municipal nº 2.060/2025 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências
Institui o Programa Prove Hulha
Número: 2.154/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Institui o Programa de Verticalização da Produção Agropecuária do Município de Hulha Negra – PROVE HULHA, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar de Hulha Negra – FUNDAHN e institui o Comitê de Gestão das Políticas Agroindustriais – COGESPA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.153/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé - APAE e dá outras providências.
EDITAL MASCOTE DA EDUCAÇÃO FISCAL 001/2026
Número: 001/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de junho de 2026
Concede O Título De Embaixador Do Esporte
Número: 2.932/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2026
“Concede O Título De Embaixador Do Esporte Do Município De Hulha Negra Ao Senhor Diego Torbes”
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FESTA DO COLONO Nº 01/2026
Categoria: Edital
Publicado em: 19 de junho de 2026
Lei Municipal nº 2.117/2025
Número: 1634/2017
Categoria: Lei Municipal - ISS
Publicado em: 19 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2.117/2025Regula as relações entre o Município de Hulha Negra, como Poder Tributante e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Plano de Contratações Anual - 2026
Categoria: Plano de Contratação Anual 2026
Publicado em: 17 de junho de 2026
Autoriza a prorrogação de contratos
Número: 2.152/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo dos Contratos de Operários 40h, autorizados pela Lei 2.118/2025, e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO
Número: 2.151/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 16 de junho de 2026
AUTORIA O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS PARA FINS DE DIVISÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
