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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.103/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa da Criança de Candiota, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.102/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Determina instauração de Processo Administrativo
Número: 313/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Determina Instauração de Processo Administrativo.
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o HU
Número: 2.101/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Universitário da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, visando à ampliação da oferta de serviços de saúde disponibilizados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras Providências.
Institui o Sistema de Gestão Democráticas nas escolas
Número: 177/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Institui o programa de gestão democrática nas escolas das escolas públicas municipais de Hulha Negra, dispõe sobre o processo de escolha e recondução de Diretores e Vice-Diretores, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.883/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Decreto de Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Hulha Negra, devido ao falecimento do Sr. Siegfried Enns, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia mastro, na sede da Prefeitura e nas repartições municipais.
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente os exames
Número: 2.100/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente os exames veterinários de Anemia Infecciosa Equina e Vacinação contra Influenza, com a finalidade de participação nas Festividades Farroupilhas no Município de Hulha Negra no ano de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Música
Número: 2.099/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Música, para a Secretaria Municipal de Educação.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
Número: 2.098/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Hulha Negra
Número: 2.097/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Hulha Negra, estabelece sua composição, competências e dá outras providências
Autoriza o município a instituir o concurso Florescer Hulha
Número: 2.096/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o município a instituir o concurso “Florescer Hulha Negra”, fixa a premiação, e dá outras providências.
Institui o Projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore
Número: 2.095/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Institui o Projeto “Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore” e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servente
Número: 2.094/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Autoriza o poder executivo a contratar servente, para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor
Número: 2.093/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Língua Portuguesa, para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professores
Número: 2.092/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 30 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a secretaria Municipal de Educação.
Decreta recesso escolar e dá outras providencias
Número: 2.881/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2025
Decreta recesso escolar e dá outras providencias.
Exonera Servidora Maria Regina Saraiva Gomes
Número: 283/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidora Maria Regina Saraiva Gomes
Exonera Servidor Sidinei Ximendes Caldeira
Número: 282/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidor Sidinei Ximendes Caldeira
Exonera Servidor Vandelci Traçante Barreto
Número: 281/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidor Vandelci Traçante Barreto
Exonera Servidor Nilson Freitas Idalgo
Número: 280/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de julho de 2025
Exonera Servidor Nilson Freitas Idalgo
