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Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Artes
Número: 2.158/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários
Número: 2.157/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 03 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, de forma excepcional e unificada, os contratos temporários firmados com base em diversas leis municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.117/2025
Número: 2.156/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o inciso III, parágrafo 2º do Art. 4º da Lei Municipal 2.117/2025 – Regula as relações entre o Município de Hulha Negra e os Contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.060/2025
Número: 2.155/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Altera o Art. 1º Parágrafo Único, revoga o Art. 17 e os incisos II e III do parágrafo 2º, Art. 18 da Lei Municipal nº 2.060/2025 – Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Âmbito do Município de Hulha Negra e dá outras providências
Institui o Programa Prove Hulha
Número: 2.154/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Institui o Programa de Verticalização da Produção Agropecuária do Município de Hulha Negra – PROVE HULHA, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar de Hulha Negra – FUNDAHN e institui o Comitê de Gestão das Políticas Agroindustriais – COGESPA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.153/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Bagé - APAE e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contratos
Número: 2.152/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 17 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo dos Contratos de Operários 40h, autorizados pela Lei 2.118/2025, e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO
Número: 2.151/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 16 de junho de 2026
AUTORIA O MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS PARA FINS DE DIVISÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.150/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Esportiva Hulha Negra Sênior 35 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura
Número: 2.149/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Hulha Negra – RS e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura
Número: 2.148/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 08 de junho de 2026
Dispõe sobre Instituição Da Política Municipal Para o Desenvolvimento e Expansão Da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal De Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROMEL, no âmbito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infânc
Número: 2.927/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 29 de maio de 2026
Institui o Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Hulha Negra/RS e dá outras providências.
Plano Municipal de Educação
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de maio de 2026
Plano Municipal de Educação
Autoriza a firmar convênio com a Associação dos Estudantes
Número: 2.147/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Estudantes de Hulha Negra, visando garantir o transporte dos estudantes de Hulha Negra até a cidade de Bagé e dá outras providências.
Autoriza a contratar Auxiliares de Saúde Bucal
Número: 2.146/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 27 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliares de Saúde Bucal para Secretaria Municipal de saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiros
Número: 2.145/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de março de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiros, para a Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.144/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 11 de março de 2026
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Bageense de Formação de Atletas, visando o desenvolvimento do Projeto Escola de Estrelas e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.143/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil/Anos Iniciais, para a Secretarial Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor
Número: 2.142/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor para a Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
Número: 2.141/2026
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 13 de fevereiro de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Bloco Carnavalesco Coisinha do Pai, visando promover o carnaval Hulhanegrense e dá outras providências.
