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Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério
Número: 180/2026
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério público Municipal
Cria 3 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal
Número: 179/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
“Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, 03 (três) cargos de Auxiliar de Saúde Bucal”
Criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção
Número: 178/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção e Elétrica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Democráticas nas escolas
Número: 177/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Institui o programa de gestão democrática nas escolas das escolas públicas municipais de Hulha Negra, dispõe sobre o processo de escolha e recondução de Diretores e Vice-Diretores, e dá outras providências.
Lei Complementar: Cria o cargo de Professor de Música
Número: 176/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2025
Cria no Artigo 08° da Lei Complementar Nº 002/94, 01 (um) cargo de Professor de Música.
Lei Complementar 175/2025
Número: 175/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Cria no Art. 11 da Lei Complementar nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Enfermeiro ESF (Zona Rural)
LEI COMPLEMENTAR 174/2025
Número: 174/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2025
Cria no Artigo 11 da Lei Complementar Nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Técnico de Projetos e Convênios
LEI COMPLEMENTAR 173/2025
Número: 173/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Altera e Unifica a Carga Horária e Remuneração do Cargo dos Contadores do Município e da outras providencias.
Lei Complementar nº 172/2025
Número: 172/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais de Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG), os Reformula e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2025
Número: 171/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2025
Altera o Piso Salarial Municipal de Categorias Específicas de Servidores Públicos do Município de Hulha Negra nas Leis Complementares 001/94 e 002/94
lei 460 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1670 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Concede licença remunerada para adotante
lei 1038 de 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DA LICENÇA À GESTANTE E Á ADOTANTE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1845 de 2021
Número: 1845 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Anexos:
Institui Recesso
Número: 1793 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Institui Recesso de temporada de festas de fim de ano
Lei Municipal 1743/2020
Número: 1743/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
1.743-2020 Altera as Leis Municipais n 1.373 e 1.374 e Concede Remissão dos Anos de 2017 e 2018
Lei Municipal 1.738/2019
Número: 1.738/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Institui Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano
Lei Municipal 1.734/2019
Número: 1.734/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Isenta do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Hulha Negra e dá outras providências
ITBI- 87 DE 1993
Número: 87/93
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Das diárias
Número: 1531/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
