*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DISPÕE SOBRE A CONDUTA VEDADA AS NORMAS ELEITORAIS
Número: 2.935/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, EM RAZÃO DO ANO ELEITORAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Número: 2.934/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A PARTIR DAS 15 h DO DIA 02 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRESENTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas
Número: Nº. 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo dia 29/06 a partir das 12h
Número: 2.933/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Segunda-feira 29/06/2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Concede O Título De Embaixador Do Esporte
Número: 2.932/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2026
“Concede O Título De Embaixador Do Esporte Do Município De Hulha Negra Ao Senhor Diego Torbes”
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipai
Número: 2.929/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Quinta-feira 04/06/2026 e Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Número: 2.928/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2026
Dispõe sobre a Elaboração de Estudo técnico Preliminar - ETP
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2°
Número: Nº 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo na sexta-feira 05/06/2026
Número: 2.926/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Sexta-feira 05/06/2026, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Convocação Da Conferência Municipal De Saúde
Número: 2.925/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2026
Dispõe Sobre a Convocação Da “Conferência Municipal De Saúde” De Hulha Negra/RS, e dá Outras Providências
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal
Número: 2.924/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2026
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra no dia 8 de maio de 2026.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
Número: 2.922/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, Segunda-Feira
Ponto facultativo a partir das 12h da quinta-feira Santa
Número: 2.919/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 02 de abril de 2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia do Padroeiro
Número: 2.918/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira) para o dia 23 de março de 2026 (segunda-feira) e da outras providencias.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.916/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias do Carnavl
Número: 2.915/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias do Carnaval de 2026 e dá outras providências.
Decreta ampliação do racionamento de água no município
Número: 2.914/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta ampliação do racionamento de água no município de Hulha Negra dá outras providencias.
Decreta Recesso Escolar
Número: 2.913/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Recesso Escolar
Reajusta os valores das diárias
Número: 2.912/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2º da lei Municipal nº 2.035/2024
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários
Número: 2.911/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários estudantes da Administração Pública Municipal
