*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Ponto facultativo a partir das 12h da quinta-feira Santa
Número: 2.919/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2026
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 02 de abril de 2026 a partir das 12h, e dá outras providências.
Transfere o feriado do Dia do Padroeiro
Número: 2.918/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2026
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira) para o dia 23 de março de 2026 (segunda-feira) e da outras providencias.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.916/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias do Carnavl
Número: 2.915/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias do Carnaval de 2026 e dá outras providências.
Decreta ampliação do racionamento de água no município
Número: 2.914/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta ampliação do racionamento de água no município de Hulha Negra dá outras providencias.
Decreta Recesso Escolar
Número: 2.913/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Recesso Escolar
Reajusta os valores das diárias
Número: 2.912/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Reajusta os valores das diárias conforme previsto no Art. 2º da lei Municipal nº 2.035/2024
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários
Número: 2.911/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta a atualização da Bolsa-auxílio dos estagiários estudantes da Administração Pública Municipal
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.910/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Dispõem sobre a forma de pagamento das licenças-premio
Número: 2.909/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Dispõem sobre a forma de pagamento da conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II
Número: 2.907/2026
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Estabelece o percentual de atualização para cobranças
Número: 2.904/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Estabelece o percentual de atualização para cobranças de crédito tributários e não tributários municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Padrão - URP para o ano de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a base de cálculo do imposto - ISS
Número: 2.903/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Regulamenta a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para os itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços e dá outras providências
Dispõe sobre o Funcionamento das repartições públicas
Número: 2.900/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante o Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano no Município de Hulha Negra.
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025
Número: 2.899/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Altera o cronograma previsto no Decreto nº 2.892/2025 e dá outras providências.
Decreto nº 2.896/2025
Número: 2.896/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025
Número: 2.895/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira) e dá outras providências.
Consulta à Comunidade Escolar
Número: 2.892/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2025
Dispõe sobre a realização do Processo de Consulta à Comunidade Escolar para a Escolha de Direção e Vice Direção das Escolas Municipais de Hulha Negra/RS, para o mandato 2026/2028, e dá outras providências.
Determina prazo para pedido de isenção
Número: 2.891/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2025
Determina prazo para pedido de isenção para Idosos e Pessoas com deficiência, para o exercício de 2026.
Decreta ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025
Número: 2.890/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 27 de outubro de 2025, (segunda-feira) e dá outras providências.
