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Decreto de 2522 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021
Decreto 2524 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”
Decreto 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.
Decreto 2504 Covid19
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Decreto Covid-19
DECRETO ESTADUAL Nº 56.025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
Decreto 2501 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Hulha Negra, e aplica as medidas sanitárias segmentadas e protocolos elencados no Decreto Estadual n.º 56.025/2021, de 09 de agosto de 2021, e seu anexo único.
Decreto 2499 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 2498 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO
Decreto 2496/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida, no âmbito no Município de Hulha Negra
Suspensão aulas presenciais
Número: 2492/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Hulha Negra até a imunização completa dos professores e profissionais da educação e dá outras providências.
Decreto 2488 Novas Medidas Covid-19
Número: 2488
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2021
Decreta novas medidas para evitar a propagação da Covid-19
Anexos:
Reitera Estado de Calamidade Pública Covid-19
Número: 2482
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2021
Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .
Ponto facultativo
Número: 2.478/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021”
Suspende aulas presenciais 2476 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Reitera a Declaração do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Covid- 19, referenda a aplicação da bandeira vermelha conforme Decreto Estadual 55.586 de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto 2471 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Transfere data de feriado
Decreto 2469 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Adota novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus da bandeira vermelha no Município de Hulha Negra
Anexos:
Decreto 2468 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias, de caráter extraordinário e temporário, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Hulha Negra.
Anexos:
Antecipa feriado de 24 de março
Número: Decreto 2466 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
“ANTECIPA O FERIADO DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA 22 DE MARÇO DE 2021”
Decreto 2467 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
Prorroga a aplicação integral no território do Município de Hulha Negra das medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Preta, nos termos instituídos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento ao agravamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2463 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Adota medidas de caráter extraordinário de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do aumento do surto epidemico, constantes no anexo I do Decreto do Estado do Rio Grande do Sul n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID19
