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Lei Orgânica Hulha Negra
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Lei Orgânica do Município de Hulha Negra
LEI MUNICIPAL Nº 2.294/84
Número: 2294/84
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.294/84 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ
Decreta ponto facultativo e altera horário
Número: 2.287/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO E ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DIA 06 DE MARÇO DE 2019”.
Código Tributário
Número: 04/1993
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
Decreto 2262/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018.
Decreto N.º 2.235, de 28 de junho de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação.
