A SPU identificou a ocupação de prédios do Patrimônio da União usados como moradias de particulares (Estação Ferroviária da RFFSA e Casa funcional da RFFSA).

Após apontamentos da União à Prefeitura de Hulha Negra por mal uso do Patrimônio público pertencente à antiga Rede Ferroviária RFFSA, que tem cedência ao município condicionada à práticas de preservação e uso público, o Prefeito Fernando Campani foi recebido pelo Diretor da Secretaria do Patrimônio da União, Emerson Rodrigues, para uma reunião de ajustes com a cidade diante das irregularidades identificadas nos últimos anos.

A SPU identificou a ocupação de prédios do Patrimônio da União usados como moradias de particulares (Estação Ferroviária da RFFSA e Casa funcional da RFFSA).

A Prefeitura foi notificada e terá prazo para cumprir a desocupação. O Prefeito pediu prazo para tratar das irregularidades acumuladas ao longo dos últimos anos.

Os procedimentos de desocupação, terá a possível participação do Ministério Público Federal. O projeto do município é tornar a Estação Ferroviária num Museu da Cultura regional. O Secretário Municipal, Igor Canto, também destacou que há possibilidades de recursos federais para preservar o Patrimônio Histórico da cidade.

SPU - A Secretaria do Patrimônio da União - é o órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do Patrimônio da União.

Fonte: Prefeito Municipal

Data de publicação: 21/01/2025

Créditos: Fernando Campani

Créditos das Fotos: Assessoria

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