Prefeitura de Hulha Negra irá elaborar novo estatuto do servidor público

Na tarde da última quarta-feira, 30, o Prefeito Fernando Campani recebeu na sede do Executivo Municipal o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Hulha Negra (SindiHulha), Maico Vinícius Garcia Vasconcellos. Na ocasião, foi assinada a autorização para a formação da comissão responsável pela elaboração do estatuto do servidor público, uma demanda negligenciada pelo executivo nos últimos 12 anos. Com o compromisso assumido pelo Prefeito Campani, essa importante iniciativa finalmente se concretizará com o envio do projeto para aprovação na Câmara de Vereadores do Município.
Na ocasião, além do presidente do SindiHulha, estavam presentes, a Secretária Municipal de Educação, Cristiane Gonçalves; de Administração, Valdinei de Matos; o Procurador Jurídico de Hulha Negra, Gabriel Dornelles e o Vereador Volnei Manfron, do Partido dos Trabalhadores. A proposta da reforma estatutária representa um marco legal significativo, proporcionando aos servidores e servidoras do município a segurança e a proteção de seus direitos. A medida abrangerá aspectos essenciais como o período de férias, licença paternidade, licença prêmio, atualização das normas de convocação, folga de aniversário, entre outros benefícios importantes para a categoria.
Ao lado do do Presidente do SindiHulha, Maico Vinícios, o Prefeito Fernando Campani, comemorou o grande passo dado pela gestão municipal valorizando o funcionalismo de Hulha Negra e também destacou o papel atuante do Sindicato na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. “Estamos firmando um compromisso assumido em 2024, instalando a comissão de estudo para elaboração do plano de carreira e do estatuto de funcionalismo da Prefeitura de Hulha Negra. No início do ano que vem teremos um novo ordenamento com autonomia. Queremos que até o final do ano tenhamos uma proposta para apresentar para os nossos nove vereadores, uma proposta qualificada com um bom debate, amplo, democrático garantindo que o estatuto e a vida do servidor público seja ordenada”, reforça Campani. Valorize o Sindicato, pois é através dele que estamos construindo esse momento democrático”, reforçou Campani.
O Presidente do SindiHulha, Maico Vinícius, agradeceu à gestão do executivo pela valorização do servidor e reiterou a importância do projeto que será enviado para a Câmara de Vereadores. "Grande conquista dos funcionários. Já temos a comissão pronta também para que participe da comissão do prefeito e, se Deus quiser, no final do ano vamos ter êxito nessa conquista", comemora Maico. A comissão responsável pela elaboração do novo estatuto do servidor público será composta por 12 membros, com representações da Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças, Controle Interno, Secretaria de Administração, além da participação do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.

Fonte: Ascom

Data de publicação: 01/05/2025

Créditos: Ascom

Créditos das Fotos: Samuel da Rosa