Hulha Negra conquista acordo que garante cerca de R$ 22 mil mensais em ICMS para o Município

Na manhã desta sexta-feira, 10, uma comitiva liderada pelo Prefeito Fernando Campani foi até a Prefeitura do município de Candiota para firmar um acordo de cooperação que permitirá a inclusão de 3,57% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) da Usina Pampa Sul, pois grande parte da área da barragem se localiza dentro do território de Hulha Negra.

Em termos práticos, o acordo firmado hoje, e que deve passar pela aprovação da Câmara de Vereadores de Candiota, representa aproximadamente R$ 22 mil mensais de retorno de ICMS para Hulha Negra.

De acordo com a Secretária de Finanças, Ana Lídia Munhós, o entrave se estendeu por quase uma década e foi resolvido pelo trabalho em conjunto de ambas as partes. “Uma discussão que se arrastava por 10 anos foi resolvida trazendo uma solução equilibrada, cooperativa e institucional que fortalece a relação entre os municípios e evita futuros questionamentos administrativos ou jurídicos”, reforçou.

Para o Prefeito Fernando Campani, o retorno do ICMS para Hulha Negra representa muito para o município. “Nós agora passamos a fazer parte do mapa de contribuição de retorno de ICMS, a partir desse barramento de água que vai servir para abastecer a nossa cidade. E Hulha Negra vai fazer parte dessa economia, dessa contribuição que está majoritariamente no território de Candiota”, destacou.

Junto ao Prefeito Campani, estavam a Secretária de Finanças, Ana Lídia Munhós, e o Contador da SMF da Prefeitura de Hulha Negra, Gabriel Pereira.